A consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos candidatos às eleições de 2008 já está à disposição no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pedido do TSE, o CNPJ é gerado pela Secretaria da Receita Federal e só tem validade até o último dia do ano.
Conforme resolução do TSE, os candidatos registrados e partidos devem abrir uma conta bancária especificamente para movimentações financeiras da campanha. Para a abertura dessa conta, as legendas e seus candidatos devem apresentar a inscrição no CNPJ na agência bancária.
Após receber o pedido de registro da candidatura, o TSE encaminha os dados do candidato para a Receita.Em 48 horas, se a situação do candidato estiver regular com o fisco, a inscrição do CNPJ é liberada.
Os Tribunais Regionais Eleitorais devem informar, em suas
páginas na internet, quais candidatos não conseguiram o CNPJ devido a
alguma irregularidade no pedido. Após a regularização dos dados, será feito novo processamento em um prazo de sete dias.
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