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9 de junho de 2026
 

Legislação | 24/06/2008 | 16h03min

TSE recebe mais 28 recursos de vereadores que perderam mandatos por infidelidade

Lista inclui pedidos de um vereador do Rio Grande do Sul e um de Santa Catarina

Desde o início de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 28 recursos de vereadores contra decisões de Regionais que decretaram a perda de seus mandatos eletivos, com base na Resolução TSE 22.610/07, que regula os processos de perda de mandato por infidelidade partidária.


As ações chegaram de quatorze estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Piauí, com oito pedidos, e Paraná, com sete, foram os estados com maior número de recursos.


Dentre os partidos políticos, o PMDB e o PTB – com quatro desfiliações cada, foram as legendas que tiveram as maiores baixas nestes processos, e lutam agora na justiça para ter de volta os mandatos dos supostos “infiéis”.


Confira, a seguir, a relação dos vereadores que perderam seus mandatos por suposta infidelidade partidária e recorrem ao TSE para reverter as decisões dos Tribunais Regionais:


 

 

UFMunicípioParlamentarPartido de origem
ALMatriz do CamaragibeJosivaldo da Silva NascimentoPR
AMHumaitáAnanias Rufino de MouraPSL
MTLambari D’OesteNilva Manea de AraújoPTB
MTAripuanãJonas Rodrigues da SilvaPTB
PAAnajás Luís Mendes da ConceiçãoPMDB
PRAltamira do ParanáJosé Rodrigues de AssisPMDB
PRBom SucessoOsvaldo Carlos Sincero dos ReisPDT
PRItambaracáFrancisco Sanches FilhoDEM
PRIndianópolisFrancisco Alves de MirandaPT
PRMatinhosLuiz Antonio RamosPPS
PR QuitandinhaAntonio de Jesus NenemannPSL
PRTamaranaLevi Alves dos SantosDEM
PERecifeGeraldo Rodrigues dos SantosPPS
PIAlvorada do GurguéiaNestor Assis da CostaPSDB
PIHugo NapoleãoAprijo Garcia de SousaPPS
PIJoaquim PiresRegina Maria de Ramos da SilvaPMDB
PIMiguel LeãoJosé Antonio Mendes LealPP
PIPiripiriFabiano Gomes de FreitasPL
PISanta Rosa do PiauíEdílson de Sousa VieiraPSB
PIUruçuíBaltazar Pereira de SantanaPL
PIUruçuíPedro Alcântara Leite CortezPL
RJCachoeiras de MacacuNélcemir LagôasPSDB
RNBento FernandesJoão Batista RochaPSB
RSSantana do LivramentoCésar Sisson MacielPP
ROColorado do OesteJosé Ângelo da Silva FilhoPTB
SCCamboriúClaudinei LoosPR
SPMonteiro LobatoMaria Aparecida de Souza FreitasPMDB
SERiachueloAldomiro Freire de Lima PTB

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