Leonel Camasão | Joinville | leonel.camasao@an.com.br

O rigor que normalmente usa em sua atuação na vara criminal, o juiz João Marcos Buch tem levado aos julgamentos na Justiça Eleitoral. Ele é um dos quatro juízes que este ano vão acumular a função de analisar as ações dos candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Joinville. Até agora, já condenou, somente este ano, seis pré-candidatos joinvilenses por propaganda fora de época – o que rendeu aos infratores multas de aproximadamente R$ 21 mil.

O aumento no número de punições é reflexo do aumento da fiscalização, não das infrações. É nisso que acredita o juiz, que já atuou nas eleições catarinenses de 1994, 1996, 1998 e 2002. Natural de Porto União (SC), João Marcos Buch tem 38 anos e é juiz desde os 24. Sonha com uma vaga no Tribunal de Justiça, "daqui a muitos anos".

A Notícia – Existe a impressão de que a Justiça Eleitoral está mais rigorosa este ano. Como o senhor avalia essa situação?

João Marcos Buch – Não vejo isso como aumento de irregularidades, mas sim aumento de fiscalização. Talvez a população esteja acreditando mais nas instituições para denunciar isso. Mas nós verificamos que a sociedade em geral já não está aceitando, e quando ela não aceita, pressiona as instituições para que dêem resposta imediata.

Esse é o objetivo da Justiça Eleitoral este ano, dar respostas à sociedade. Com a campanha nas ruas, a Justiça Eleitoral terá poder de polícia, verificando as irregularidades e determinando a retirada de propaganda, se necessário

AN – Qual o papel do cidadão nesse processo?

Buch – Fundamental, é a partir dele que temos conhecimento das irregularidades e ilegalidades. Não conseguimos abranger tudo. Joinville tem muitos rincões, então o papel do eleitor é fundamental. Se o cidadão tiver medo, pode usar do anonimato. Até agora, vimos que um terço das denúncias vem de partidos opositores entre si. Outro terço vem do Ministério Público e o resto é enviada por populares.

AN – Como tratar a questão do caixa 2?

Buch – Todo dinheiro precisa passar por conta bancária aberta especificamente para a campanha. A gente pode perceber que um candidato utilizou uma forma de propaganda com custo alto e verificar que na conta aberta o valor era mínimo. Aí, é lógico que o MP vai atrás verificar se há abuso de poder econômico. Se tiver, está cassada a candidatura ou o mandato.

AN – Alguns candidatos propuseram fazer uma campanha "limpa" - sem carros de som, santinhos e placas. Como o senhor vê essa idéia?

Buch – Vejo com bons olhos. Desde 2006 proibimos placas em postes. A cidade permanece limpa e tranqüila, sem muita alteração de ânimos. Isso é um grande passo. É claro que as pessoas têm direito de conhecer seu candidato, mas isso pode perfeitamente ser feito através da TV, do rádio e dos comícios.

AN – Existe uma discussão sobre a divulgação da lista dos candidatos que respondam a processos criminais. O senhor concorda?

Buch – Temos que ver pelos dois lados. É preciso fortalecer o princípio da inocência, previsto na Constituição Federal, de que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma sentença final. Por outro lado, todos têm direito a informação. Se os processos não possuem segredo de justiça, é óbvio que a população tem direito de conhecer quem responde por feitos criminais ou não.

AN – Como o senhor vê a campanha na internet? Nos Estados Unidos, a internet tem um papel vital, principalmente como captador de doações.

Buch – Seria muito melhor se o eleitor pudesse doar pela internet e pelo cartão de crédito. Seria uma forma de controlar as contas dos candidatos.

Quem foi multado até agora

1 – Darci de Matos (DEM), pré-candidato a prefeito

Exibiu anúncios em outdoors desejando "Feliz Natal" aos joinvilenses, ano passado.

2 – Rodrigo Bornholdt (PDT), candidato a prefeito

Outdoors do pedetista parabenizavam Joinville pelo aniversário, em março.

3 – Kennedy Nunes (PP), pré-candidato a prefeito

Outdoors anunciavam o programa de TV que apresenta, chamado "Buscando Soluções".

4 – José Aluísio Vieira. Dr. Xuxo (PPS), pré-candidato a prefeito

Usou caminhão da Fundação Pró-Rim, que preside, com imagens suas.

5 – Osmari Fritz (PMDB), vereador

Distribuiu panfletos falando sobre obras e melhorias para a comunidade durante o mandato.

6 – Marquinhos Fernandes (PT), vereador

Distribuiu 100 ímãs de geladeira com calendário, foto e a frase "Juntos em 2008".

 

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