Durou apenas algumas horas a volta às rádios e televisões da campanha institucional "Joinville é bom demais", da prefeitura do município. Após derrubar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) na quarta-feira a decisão liminar do juiz eleitoral João Marcos Buch, da 76ª Zona Eleitoral, que suspendia a peça publicitária, a prefeitura foi surpreendida no final da tarde de sexta por mais uma decisão do magistrado: nova suspensão da campanha e determinação de multa de cerca de R$ 50 mil ao município.

A prefeitura vai tentar reverter mais uma vez a decisão no TRE-SC. A decisão de Buch foi o julgamento do mérito da ação, que condenou o município por entender que a campanha institucional continha propaganda subliminar e poderia favorecer o futuro candidato do PSDB ao próximo pleito. Como o recurso admitido pelo TRE-SC na quarta-feira era para derrubar apenas a liminar, a decisão do juiz eleitoral continua valendo.

– Não se verifica na propaganda guerreada qualquer ato concreto de caráter educativo, informativo ou de orientação social, como condiciona a Constituição Federal – afirma o magistrado em sua decisão.

A ação foi movida pelo diretório municipal do PP.

O secretário de Comunicação da prefeitura, Rogério Caldana, afirma que a veiculação das peças foi interrompida logo que ele soube da decisão. A campanha voltou à programação de rádios e televisões na manhã de ontem e a decisão foi recebida por volta das 17h. Não deu tempo para recolocar os outdoors, também proibidos.

– Só nos resta cumprir a decisão do juiz e recorrer novamente ao TRE – afirma Caldana.

Além disso, a partir de segunda-feira deve estrear a nova campanha institucional da Prefeitura.

– Será na mesma linha, informando à população o que foi realizado – antecipa, dizendo que a nova peça não terá slogan.