Centenas de vereadores ocuparam o Senado ontem para reclamar da medida que reduz em R$ 1,2 bilhão os gastos das câmaras municipais. Aprovada pelos deputados na semana passada, a proposta cria 7,4 mil novas vagas de vereador, mas diminui à metade o orçamento dos legislativos. Blumenau, por exemplo, teria sete vereadores a mais a partir de 2009, num total de 21. Mas o percentual das receitas municipais destinado à Câmara cairia de 6% para 2%.
A mobilização tentou convencer os senadores a adiar a análise da proposta. E conseguiu. Os líderes partidários decidiram que a proposta seguirá tramitação normal. Ou seja, há poucas chances de ser colocada em prática já nas próximas eleições – para isso teria de ser votada até 30 de junho. Assim, Blumenau permanecerá com 15 vereadores - uma cadeira a mais do que hoje, devido ao crescimento populacional.
– A proposta menos polêmica é não votar agora. Até porque nem mesmo os vereadores chegaram a um consenso – comentou Garibaldi.
Enquanto o texto aguarda apreciação pelo Senado, ao lado de outras matérias, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) deverá apresentar em Plenário um requerimento para votação em destaque do artigo 2º da PEC, que trata da redução de gastos. A idéia é constituir uma outra proposição para tramitar em paralelo, mantendo o número de vereadores estipulado pelo texto da Câmara e redefinindo a questão dos valores dos repasses.
JORNAL DE SANTA CATARINA
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