eleições 2008

 

 
31 de outubro de 2024
 

Eleições 2008 | 29/05/2008 | 12h50min

Santa Catarina poderá ter 283 novos vereadores

Proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Robson Bonin | robson.bonin@gruporbs.com.br

A quatro meses das eleições municipais, Santa Catarina está prestes a ganhar 283 novas vagas de vereador. Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a medida vai ampliar o número de cadeiras em 73 cidades catarinenses.

A proposta ainda precisa ser aprovada em uma segunda votação para, em seguida, ser submetida ao Senado. Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país - um aumento de 14,6%.

No Estado, as maiores mudanças serão sentidas nas câmaras de São José, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Lages e Tubarão, que ganharão nove cadeiras cada uma. Já os eleitores de Jaraguá do Sul e Palhoça poderão eleger oito vereadores a mais. Em Florianópolis, Joinville e Blumenau, os legislativos serão incrementados com sete novas vagas.

Em 220 municípios com população inferior a 15 mil habitantes - 75% do Estado - o limite de nove parlamentares continuará o mesmo. A medida não prevê redução de cadeiras em nenhuma cidade. Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às câmaras.

Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão. 

— Queremos cortar gorduras e disciplinar as câmaras. Os vereadores vão encurtar o cinto e os prefeitos terão mais dinheiro para as obras — avalia Penido.

Para não comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal com o aumento no número de vereadores, o projeto também acaba com o limite de 70% para o gasto com pessoal nos legislativos. Com isso, as câmaras poderão usar todo o dinheiro que recebem da prefeitura para pagar salários.

Vereadores já têm reclamado da medida, alegando que o corte praticamente inviabilizaria o trabalho das câmaras. Embora considere a iniciativa radical, Penido lembra que os parlamentares terão outras vantagens: 

— Em alguns municípios, as chances de reeleição vão dobrar — justifica o relator.

Na bancada catarinense a aprovação foi praticamente unânime. Apenas José Carlos Vieira (DEM) não votou. Ele não estava em Brasília porque deixou o mandato de suplente para o retorno de Mauro Mariani (PMDB).

Por conta da pressão dos legisladores municipais, que sofreram o corte de 8.481 vagas em 2004, o projeto modifica resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu na última eleição o número de mandatos em relação aos habitantes. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, preferiu não alimentar a polêmica: 

— O TSE já apresentou o seu entendimento em 2004. Agora vamos esperar o resultado final da discussão no Congresso — disse Britto.

 

DIÁRIO CATARINENSE

 

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