Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na noite de quarta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve sacramentar o aumento do número de vereadores nas Câmaras municipais passou em poucas horas de heroína a vilã. Uma emenda reduziu bruscamente os percentuais de repasse das prefeituras às Casas Legislativas.

Diante da votação, políticos que até então defendiam a PEC como solução para retomarem as 8.481 vagas retiradas em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começam a repensar o projeto. A proposta aumenta o número de vagas, mas corta em menos da metade os recursos para algumas casas, de acordo com a receita do município. É o caso de Santa Maria.

– Há uma contradição. Na outra vez (2004), cortaram o número de vereadores e não reduziram os gastos. Agora, aumentam o número de vereadores e cortam o gasto. Dessa forma, se for implementado, teríamos dinheiro apenas para manter a Câmara aberta, sem assessor, diária e até com salário menor aos vereadores – prevê o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Vilmar Galvão (PT).

Pela proposta, o orçamento da Câmara de Santa Maria cairia dos atuais R$ 8,4 milhões – o equivalente a 7% da receita corrente líquida do município – para R$ 2,4 milhões. Só no salário dos atuais 14 vereadores - R$ 5,7 mil mensais - a Câmara gasta R$ 957 mil ao ano. Em assessores – cada vereador tem direito a R$ 6,14 mil mensais para dividir em até seis assessores – o Legislativo gasta R$ 1,02 milhão ao ano. Só nesses dois gastos, o valor do repasse previsto pela proposta aprovada seria praticamente consumido na íntegra.

– Era para cortar a gordura do excesso de gastos, mas eles exageraram. Cortaram tudo. A gordura, a carne e até o osso - diz o deputado Pompeo de Mattos (PDT), autor da PEC.

Tentativa

Para ser implementada, a PEC precisa passar pelo segundo turno - que deve ser feito sem mudanças – e o Senado. É lá que Pompeo pretende fazer alterações.

– Ontem (terça-feira) eu tentei, mas perdi feio. Não sei se vou conseguir, mas vou lutar pela mudança - diz Pompeo.