A discussão da proibição de venda de bebidas alcoólicas nas zonas rurais das estradas federais está próxima do final. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto alterando a Medida Provisória 415 e retomando a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos perímetros rurais das rodovias federais. O projeto volta para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Originalmente a MP 415 determinava a proibição da venda em todas as rodovias federais. Na Câmara os deputados optaram por liberar o comércio de bebidas alcoólicas nas áreas urbanas. Na semana passada, o Senado alterou o texto e liberou a venda em todas as rodovias. Agora, a Câmara volta a proibir a venda nas zonas rurais destas estradas.
O relator do projeto na Câmara, Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a volta da proibição é uma questão de "coerência" da Casa. A multa para os estabelecimentos em áreas rurais de rodovias é de R$ 1,5 mil. Há cobrança em dobro no caso de
reincidência.
Além de proibir a
venda de bebidas alcoólicas, o texto aprovado pela Câmara aumenta o rigor contra os motoristas que consomem álcool. O relator incluiu na MP a tese da alcoolemia zero para os condutores de veículos.
Pelo texto aprovado, serão multados motoristas que tenham no sangue qualquer índice de álcool. Atualmente, só estão sujeitos a sanções os condutores que tiverem concentração acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Os motoristas que dirigirem embriagados pagam multa e podem perder a permissão para dirigir por doze meses. As informações são do site G1.
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