Políticos vindos de países vizinhos estiveram em Santa Maria, cidade da região Centro do Rio Grande do Sul, para o Encontro de Cidades Irmãs e da reunião da Comissão Executiva do Comitê latino-americano de Parlamentos Municipais. O evento ocorreu entre os dias 13 e 16 de maio.

A integração entre brasileiros e sul-americanos serve para uma troca de experiências entre os parlamentos. O funcionamento das Câmaras de Vereadores do Chile, Uruguai, Argentina e Bolívia têm mais diferenças do que pontos em comum com os legislativos brasileiros.

Uruguai

No vizinho Uruguai, por exemplo, não há salário nem assessores para ajudar o parlamentar. Lá, os vereadores recebem honorários (despesas com viagens).

Para o trabalho, eles contam com a ajuda dos funcionários e da estrutura da Casa. O único benefício recebido é a isenção do pagamento do imposto do carro.

— Temos de levar todas as notas para comprovar os honorários — disse o vereador Néstor López Arezo, de Rivera, cidade de 100 mil habitantes e que tem 31 parlamentares.

Chile

No Chile, ao contrário do Uruguai, o salário é mais baixo. Vereadora de São Joaquim, região metropolitana da capital Santiago, a socialista Jenny Núñez Campbell conta que recebe R$ 330 por mês. Isso, é claro, se freqüentar as quatro sessões. Numa cidade de 95 mil habitantes, cada um dos seis vereadores tem uma secretária para ajudar e uma cota de três mil minutos de celular por mês.

Bolívia

Já na Bolívia, a remuneração é maior: cerca de R$ 2,4 mil. Lá, os parlamentares têm seis funcionários específicos para o gabinete a exemplo da Câmara de Vereadores de Santa Maria. O vereador Miguel Quispe (um dos 11 parlamentares da capital La Paz, de 1 milhão de habitantes), tem entre seus assessores um advogado, um contador, um arquiteto e um técnico em informática.

Argentina

Na Argentina o vereador recebe cerca de R$ 3,1 mil. Um dos 20 parlamentares de Pilar, região metropolitana de Buenos Aires, Carlos Alberto de Oliveira, que foi eleito novo presidente do Comitê latino-americano de Parlamentos Municipais — no lugar da vereadora de Santa Maria, Magali Marques da Rocha Adriano (PMDB) — conta que lá eles têm três assessores por bancada. Entre os cinco parlamentos, o que paga melhor seus vereadores é o de Santa Maria, R$ 5, 7mil.

Semelhanças

O ponto comum entre os cinco países fica por conta da função do vereador. Em qualquer um desses países, o parlamentar se limita a fiscalizar os atos do Executivo. Não há dinheiro para fazer emendas.

A Argentina e Brasil são os dois países que elaboram projetos. Os argentinos, segundo Oliveira, conseguem fazer, pelo menos, quatro obras durante a legislatura, uma vez que a proposta é negociada antes com o Executivo. Só é apresentada depois que tiver o dinheiro garantido.