Reitores de universidades federais que desejam ser candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições 2008 devem pedir afastamento definitivo da função até junho. Os docentes também precisam licenciar-se das funções do magistério. O prazo para tirar a licença vai até julho, três meses antes das eleições.

A decisão foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como resposta a uma consulta feita pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O relator da decisão do TSE foi o ministro Ari Pargendler.