Advogados que defendem o presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, José Kormann (DEM), no processo que resultou na cassação de seu mandato, por infidelidade partidária, já preparam recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, na segunda-feira à noite, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não acataram o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia sua absolvição no caso.
Para José Kormann, a decisão do TRE foi recebida com surpresa, já que havia parecer favorável do MPE sobre sua tese, a de desprestígio dentro do PMDB. Ele abandonou a sigla no início de setembro do ano passado, filiando-se ao Democratas, com a promessa de ser o candidato a prefeito pelo partido.
— O desembargador foi 100% contrário ao parecer, e isso me pareceu estranho — disse.
Objetivo é obter efeito suspensivo, para que Kormann permaneça no cargo até o encerramento do processo.
Como a decisão
não prevê a perda dos direitos políticos, o
presidente do legislativo são-bentense não vê prejuízo em sua pré-candidatura à prefeitura.
— Minha candidatura já está praticamente certa, e foi anunciada pelo presidente do partido — disse.
De acordo com o advogado César Godoy, com o recurso ao TSE, é solicitado efeito suspensivo da decisão, fazendo com que Kormann permaneça no cargo até o julgamento final do processo. Com isso, a estratégia da defesa é ganhar tempo, e acredita o defensor, existe a possibilidade de o presidente permanecer na Câmara até o final do ano.
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