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15 de junho de 2026
 

| 25/03/2008 | 12h33min

Mais quatro vereadores são cassados por infidelidade partidária

Julgamentos ocorrem nesta terça no Tribunal Regional Eleitoral

Mais quatro vereadores foram cassados por infidelidade partidária no Rio Grande do Sul nesta manhã. Perderam o mandato Nildo Souza e Rui Selmiro Werle, do município de Maratá, Iria de Souza Pinto, de Gramado, e Altemir José Oldenburg, de Alpestre. Outros quatro são julgados ainda nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o mandato pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito. No entanto, a fidelidade partidária deve ser aplicada somente para os que trocaram de legenda após 27 de março de 2007, data em que o Tribunal Superior Eleitoral respondeu a uma consulta. A decisão do TRE permite recurso. Vinte e quatro vereadores já perderam o mandato com a nova regra.

 

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