O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decretou nesta terça-feira a perda de cargo eletivo de quatro vereadores. Jurê Borges (Cidreira), André Antônio Nedel (Nova Prata), Nicolau Selvino Rambo (Harmonia) e Ordalino Vieira Soares (Sagrada Família) tiveram seus mandatos cassados por terem se desfiliado após 27 de março de 2007, data-limite estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A ação contra o vereador Marco Aurélio Cunha Santos, de São Sepé, teve o mérito avaliado e foi julgada improcedente. Os magistrados entenderam que a desfiliação ocorreu por grave discriminação pessoal, uma das hipóteses que configuram justa causa.
Agora são dois os pedidos julgados improcedentes, 10 os vereadores cassados e 22 os processos extintos sem apreciação do mérito por não se enquadrarem nos termos da resolução. Ao todo, ingressaram no TRE-RS 150 ações de infidelidade partidária. As informações são do TRE-RS.
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