A caravana do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff pelas margens do Rio São Francisco, o périplo nordestino do governador José Serra, a ampliação dos gastos publicitários de prefeituras e a presença de ministros-candidatos em atos do governo configuram inequívoco uso da máquina pública para a obtenção de vantagem eleitoral. Desde que foi instituída a reeleição, esta deformação se agravou, pois o sistema induz os governantes de primeiro mandato a administrarem com os olhos postos na eleição vindoura. Os processos eleitorais se transformaram em testes plebiscitários para quem está no poder. São imperfeições da democracia que a legislação, por melhor intencionada que seja, não consegue solucionar adequadamente.

A recente mudança nas regras que presidirão a campanha eleitoral do próximo ano teve resultados pouco mais que pífios. Algumas medidas destinadas a coibir o uso da máquina pública e a restringir o apadrinhamento eleitoral acabaram abrandadas. Tal é o caso, por exemplo, da participação de candidatos em inauguração de obras. A proibição de que isso ocorresse, que vigoraria nos quatro últimos meses da campanha conforme decisão adotada pelo Senado, passou para três meses na emenda, que prevaleceu, realizada pela Câmara de Deputados.

O uso (ou não) do poder na defesa de interesses partidários pode ser visto como um critério de amadurecimento democrático e de prevalência do espírito público num país ou num Estado. O que é público não pode ser confundido nem com o que é partidário, muito menos com o que é privado. O partido é o instrumento de que as democracias se utilizam para captar a vontade da população e direcioná-la politicamente. Ao eleger-se, no entanto, o governante federal, estadual ou municipal não pode comportar-se como se fosse um dirigente partidário, fazendo o jogo de sua sigla ou atendendo a interesses de seus correligionários. Uma democracia que se preze precisa condenar esse comportamento que é tudo menos republicano e que revela uma visão distorcida do próprio sentido do jogo político e da vitória eleitoral.

Neste sentido, cabe às instituições do país o dever de aperfeiçoar a democracia vigente com a definição clara do que é público em relação ao que é partidário, com o entendimento do papel dos partidos e com a obediência aos princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade com que as administrações devem ser exercidas. A um ano da eleição e no momento em que começa a definir-se o quadro de candidatos, essas reflexões ganham atualidade e importância. Resulta daí que a responsabilidade do eleitor aumenta, pois caberá a ele, com base em informações confiáveis, discernir entre candidatos que utilizam a máquina para se promover e os que realmente têm a qualificação desejada e subordinam ao interesse público quaisquer vinculações políticas, ideológicas ou partidárias.