O Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo entrou com uma ação, na sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, para tentar derrubar a liminar da 1ª Vara Fazenda Pública que determina que a instituição deixe a Casa de Saúde até a próxima segunda-feira. A decisão saiu no dia 5 de outubro e foi baseada nas relações tumultuadas entre os conveniados, que poderiam trazer insegurança para as internações hospitalares.

O Caridade também pediu à prefeitura que sejam mantidos os funcionários na Casa de Saúde até que possa construir leitos para o SUS junto ao hospital particular e, assim, absorver a mão-de-obra. Os trabalhadores têm vínculo empregatício com o Caridade, mas têm dívidas trabalhistas pelas quais prefeitura e Cooperativa dos Empregados da Viação Férrea haviam se comprometido a pagar.

Desde 20 de agosto, quando foi comunicado que deveria sair da Casa de Saúde, o Caridade contesta os motivos alegados pela prefeitura para romper o convênio, entre eles o fato de a instituição particular não ter fornecido, no hospital municipal, o número de leitos de que a cidade precisava.

Caso não consiga manter os funcionários no hospital municipal, nem derrubar a liminar, o Caridade pretende cumprir a determinação judicial e sair da Casa de Saúde na segunda-feira. O rompimento faz com que o hospital particular corra o risco de perder a filantropia – benefício para instituições que aplicam recursos em favor de pessoas carentes e ganham isenção de impostos.