Juízes e servidores do Fórum de Santa Maria comemoram, hoje à noite, com um jantar (para convidados), a elevação de entrância da comarca local. Em outras palavras, significa que o foro da cidade subiu de categoria. Para os usuários, por enquanto, nada muda, mas a “promoção” – que ocorreu oficialmente no dia 22 de junho – poderá significar a criação de mais varas judiciais futuramente. Já está prevista a instalação da Vara Especializada em Violência Doméstica, mas não há prazo.
Segundo a diretora do foro, a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, a elevação de entrância também representa um reconhecimento para a cidade. Ela explica que há três entrâncias na Justiça Estadual: a primeira, para cidades consideradas pequenas, a segunda para as de porte médio (como era o caso de Santa Maria), e a entrância final, reservada a cidades grandes ou consideradas polos regionais.
Até então, o único foro de entrância final no Estado era o de Porto Alegre. Santa Maria está entre as quatro
cidades que passaram a
contar com entrância final. As outras foram Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas.
Facilidades – Para juízes e servidores, a mudança significa melhorias. Alguns já foram promovidos e receberam um aumento de salário de cerca de 5%. Antes de se aposentarem, ou de buscarem uma promoção, eles não precisarão mais de transferência para Porto Alegre. Para juízes que pretendem o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, por exemplo, a promoção para o foro da Capital também não será mais necessária.
– Antes, os juízes daqui tinham de ser promovidos e trocar de cidade. Agora, não há necessidade de saírem de Santa Maria – explica a juíza Márcia Inês Wrasse.
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