A vida nas cidades é uma das características mais marcantes de nossa época. No mundo, mais de 50% da população é urbana (ONU). No Brasil, mais de 85% (IBGE). Santa Maria, com aproximadamente 270 mil habitantes (IBGE, estimativa 2009), é essencialmente urbana (superior a 95%). Desse aumento da urbanização, resulta a crescente necessidade de implantação e manutenção de toda a infraestrutura (transportes, energia, abastecimento, saneamento básico, educação, saúde, limpeza urbana, lazer etc).

Toda essa mudança continua acontecendo, na maioria das vezes, sem um adequado planejamento. Especialmente no que tange ao transporte urbano, existindo um descompasso entre o novo perfil de deslocamento da população e a rede de transportes. O desafio, então, é consolidar uma política de desenvolvimento, a partir do processo de construção do espaço urbano baseado na mobilidade, aliado às melhores condições de acesso e deslocamento para que a cidade possa existir. Outra característica de nossa época é a valorização das decisões pessoais, da individualidade. Sem esquecer da sensação de poder e da liberdade oferecida pelos transportes, singularmente pelo individual.

Na sociedade atual, há imensos avanços em todas as áreas do conhecimento, associados às conquistas sociais e econômicas. No entanto, junto a tudo isso, essa é uma sociedade consumista, do ter, da pressa, que exige rapidez, atendimento com qualidade e para necessidades imediatas e desejos instantâneos, isto é, tudo é para agora – tudo é já! Isso se reflete em todos os aspectos da vida. E no trânsito? Na circulação urbana e nas viagens, como acontece o comportamento de pedestres, condutores ou passageiros? É lamentável o número de acidentes e suas consequências, além de seus custos.

Deve-se contribuir de todas as formas. Como agentes e aprendizes, simultaneamente. Não é essa a essência do processo educativo? O fundamental é a conscientização de todos os usuários da via (direitos e deveres). Sabe-se que a principal forma de evitar os acidentes são a prevenção e o conhecimento, agindo com responsabilidade. Longa é a estrada a ser percorrida, mas não podemos parar. Com respeito ao ser humano é preciso fazer algo que viabilize um trânsito mais seguro.

Os municípios como gestores de seu trânsito

No aspecto legal, exige-se que os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito cumpram com suas obrigações (Código Brasileiro de Trânsito, Lei n. 9503 de 23.09.1997), proporcionando essas condições, um direito de todos e dever de tais órgãos.

As mudanças institucionais, como a outorga para os municípios da competência na gestão do transporte urbano (Constituição Federal -1988, artigo 30, inciso V) e a municipalização do trânsito, conduziram à necessidade de os municípios se organizarem para a gestão do transporte urbano, necessitando conhecer a demanda para quantificar a oferta e, também, dos instrumentos legais e técnicos (de engenharia) para gerir a circulação e os transportes públicos

Com esse intuito, realizamos o 7° Seminário de Trânsito e Transportes em 17 de dezembro, com a presença de ilustres palestrantes, especialistas em segurança de trânsito. O professor doutor David Duarte Lima ressaltou os problemas relativos à insegurança da circulação e do tráfego, gerando um aumento do número de acidentes, bem como o gasto de energias não-renováveis e a poluição. O jornalista J. Pedro destacou que o ponto mais importante percebido, nos últimos 20 anos, foi “O despertar da sociedade brasileira para o tema da violência das nossas ruas e estradas”. Lembrou, ainda, que isso é essencial para a tomada de posição sobre a gravidade do problema, sendo ponto de partida para esboçar uma reação.

Este evento somou-se a uma série de outras atividades desenvolvidas (seminários, palestras, reuniões, aulas, trabalhos práticos, visitas técnicas etc) conjuntamente com os colegas do Departamento de Transportes – CT/UFSM, buscando empreender uma mudança conceitual e comportamental no tratamento da questão do trânsito e dos transportes.

Os sistemas de transportes, responsáveis por grandes inovações e desenvolvimento da sociedade desde o início deste século, agora, infelizmente pela sua saturação, têm contribuído, em grande parte, para a degradação da qualidade de vida nos centros urbanos. Por exemplo: a poluição atmosférica afeta todos os indivíduos (um carro de passeio joga duas toneladas de carbono por ano na atmosfera, valor igual à quantidade capturada por 170 árvores por 10 anos).

A matriz de transporte brasileira, com emissões de 40 milhões de toneladas de CO2, privilegia o modal rodoviário, também no transporte de cargas (60%). Com uma matriz mais equilibrada, seria possível aumentar em 20% o volume de cargas sem emitir um grama a mais.

Aumento da frota em Santa Maria

No Brasil, tem-se que a produção de veículos em outubro de 2009 (316 mil unidades) é a segunda maior da história, atrás do resultado de julho de 2008 (318,4 mil). Em Santa Maria, cresceu de 70 mil veículos, em 2001, para mais de 100 mil (43%) veículos em circulação (Detran, 2009). O número de automóveis aumentou de 50 mil para 65 mil (28%), e o de motos e motonetas, de 9 mil para 21 mil (118%). Números que devem aumentar!

Somos um país e uma cidade de jovens, carentes de infraestrutura e com muito potencial de crescimento, refletindo, com certeza, em um aumento dos deslocamentos. Isso se associa a outro fator, de intensa preocupação, que é o consumo relativo de espaço viário por passageiro transportado – espaço físico do veículo mais espaço livre para circulação: autos (21m2), ônibus (54m2) e motos (8m2). Ocupação média dos veículos: auto (1,5), ônibus (30), moto (1,1), segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Já imaginou o quanto precisamos de espaço viário (ruas e estradas) para acomodar o aumento do número de carros? O que fazer? Deve-se privilegiar o deslocamento das pessoas e não dos veículos.

O momento deve ser aproveitado. Principalmente agora que nosso país enfrentará o desafio e as oportunidades de ter eventos mundiais: Copa 2014 e Olimpíadas 2016. No pacote de obras e serviços a ser anunciado, estão previstos vários investimentos, da ordem de R$ 24,7 bilhões. Destes, R$ 8 bilhões (34%) para mobilidade urbana, demonstrando assim a importância e a necessidade de investir e qualificar a circulação nas cidades, zonas urbanas e metropolitanas.

A reflexão se faz imprescindível. Implicando, também, em se pensar numa sociedade sustentável, livre, justa e solidária. O que se quer para a nossa sociedade? Isso significa que é necessário prever soluções em todos os aspectos – na gestão, na engenharia, na fiscalização e no esforço legal.

Embora a necessidade da construção de vias de acesso, do alargamento de vias, da construção de pontes, da sinalização etc, a solução para os problemas do trânsito vai muito além. Não existe fórmula mágica ou única para a solução. Não será uma atitude isoladamente que irá conduzir à solução. É uma série de ações conjuntas com recursos (financeiros, técnicos, de pessoal etc.) destinados para essa finalidade, apoiadas no fundamento da educação e da conscientização.

Precisa-se conduzir e consolidar uma mudança comportamental da sociedade. Educar não só o motorista, mas o cidadão. Esse deve ser o aprendizado: trânsito seguro é responsabilidade de todos!

Engenheiro Civil, professor do Departamento de Transportes – CT/UFSM, especialista em Sistemas de Transportes (PUC/RJ), mestre em Qualidade em Transportes (UFSM/RS) e doutor em Mobilidade Urbana (UFSC/SC)