Paralisada há dois meses, a obra de recuperação do Porto de Itajaí poderá ser retomada na próxima semana. Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizaram a realização de contrato emergencial para o término de trabalhos na região. Primeiro item da pauta de votação em plenário, o tema mobilizou os nove ministros do tribunal.

Depois de uma hora de julgamento, foram aprovados novos contratos emergenciais ou aditivos nos contratos já existentes.

O TCU não considerou como emergencial a reconstrução da retroárea, parte do porto que se estende ao lado dos berços. Neste caso, a única determinação foi pela destruição de um armazém danificado pelas chuvas.

O voto do ministro-relator Augusto Sherman apontou problemas em alguns dos projetos, alertando para indícios de superfaturamento. Os ministros determinaram que, em até 60 dias, a Secretaria de Portos faça os ajustes necessários nesses projetos e encaminhe os documentos para nova análise do tribunal. Diante de um plenário lotado, Sherman não hesitou em chamar a atenção para o risco de novos problemas climáticos:

– Faltam dois meses para as chuvas fortes retornarem a Santa Catarina. A previsão é de que novamente serão intensas. Esta situação é de urgência urgentíssima. Se a proteção nos berços não for feita, poderá até mesmo haver destruição das vias urbanas próximas ao porto. Entendo que esta situação é gravíssima.

Todos os lances da votação em plenário foram acompanhados pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que sentou na primeira fila das cadeias reservadas aos visitantes ao lado do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini.

Estacas foram encomendadas

Parlamentares da bancada catarinense, que pressionavam os ministros do TCU pela autorização do contrato emergencial desde julho, também estiveram presentes.

– Até os ministros entenderam a gravidade da situação. Se as novas chuvas vierem antes das obras, a situação pode ficar mais complicada – afirmou o governador.

Após a decisão do TCU, os catarinenses foram à Secretaria Especial de Portos, onde conversaram com o subsecretário Fernando Victor Carvalho. Ele garantiu a retomada das obras em uma semana.

Segundo a secretaria, as estacas de aço necessárias para o recomeço das obras já foram encomendadas, ao custo total de R$ 33,5 milhões. Para o prefeito de Itajaí, se as estacas forem instaladas até outubro, quando há previsão de chuvas mais intensas na região, as áreas urbanas da cidade não devem ser atingidas. Bellini reforçou que a agilidade, agora, depende da Secretaria de Portos

– Os ministros colocaram a bola na linha do gol. Agora, cabe à secretaria escolher o jeito mais rápido para fazer o gol: com os contratos já existentes ou com os novos emergenciais – brincou o prefeito.

Os trabalhos em Itajaí estão suspensos desde o começo de julho, quando foi detectada a necessidade de alterações no projeto, que elevariam os custos da execução da obra em cerca de 50%.