Nova mesa será eleita na Assembleia
O personagem desta coluna, é claro, não poderia ser outro do que o deputado estadual Jorginho Mello, tucano que logo mais, na tarde deste domingo, tornar-se-á o novo presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar sempre teve como sonho, e nunca escondeu, sentar-se à cadeira da presidência do Poder Legislativo. Já teve revezes duros no caminho, seja nos bastidores palacianos, seja mesmo em plenário, quando empatou uma votação com o colega Onofre Agostini (DEM) e perdeu a eleição no critério de idade. Levou o resultado à Justiça, sem sucesso.
Curioso que, agora, Jorginho será conduzido para a presidência muito menos por mérito próprio e muito mais pela conjuntura atual das forças políticas que comandam o Executivo estadual. O mandato dividido, “a quatro mãos”, que foi discutido e combinado entre os partidos da base, colocará no cargo, em 2010, o deputado Gelson Merísio (DEM). O arranjo vem recebendo severas críticas, tanto de juristas quanto de cientistas políticos, que questionam a moralidade da manobra.
Moral ou não, a composição é perfeitamente viável. Foi exaustivamente debatida e não deverá ter dificuldades para ser aprovada em plenário. Pelo contrário, a nova mesa será eleita por unanimidade, mediante voto aberto. E, como bem colocam alguns opositores, não altera praticamente nada na correlação de forças no Legislativo: o governo continua com situação confortável para aprovar seus projetos. O comando muda na Assembleia, mas nada muda no perfil do Legislativo.R$ 3
Gritaria das entidades de classe do Médio Vale do Itajaí, na sexta-feira, era enorme frente à sanção do projeto que cobra R$ 3 na conta da Celesc para ajudar as vitimas das cheias. Já anunciam que os deputados Jean Kuhlmann (DEM) e Moacir Sopelsa (PMDB) vão ser cobrados. Na verdade, tem que cobrar a base governista toda: a oposição já tinha se colocado contra a medida na votação do projeto.
Na fatura, a taxa virá separada. O difícil, para quem não quer pagar, será retirá-la do débito automático.Procurador-geral
A polêmica, na Câmara Municipal da Capital, vai continuar nas próximas semanas, com o projeto de reforma administrativa da Casa. O artigo 5º do texto diz:
“Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal um cargo de provimento em comissão nível DASU-1, denominado ‘procurador-geral’, vinculado à Procuradoria Geral. Parágrafo único: para ocupar o cargo de provimento em comissão nível DASU-1 o servidor deverá estar registrado na OAB/SC por no mínimo cinco anos e atuando na área jurídica por igual período”.DIRETA
- CARBONO – Secretários Vinicius Lummertz (Articulação Internacional) e Onofre Agostini (Desenvolvimento Sustentável), mais o presidente da Codesc, Miguel Ximenes, assinaram, sexta-feira, acordo para a implantação de programa de crédito de carbono que reduz a emissão de gases e efeito estufa no Estado. Agora, o projeto está em apreciação pelo governador.
Técnico
O governo do Estado está buscando uma mudança no perfil dos gerentes das secretarias de Desenvolvimento Regional e também das secretarias setoriais. Por determinação do governador Luiz Henrique, o secretário de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, está encaminhando um expediente a todos os secretários para que obedeçam a uma critério técnico mínimo para nomeações, além da tradicional indicação política.
Cobalchini defende um perfil técnico nas secretarias.Cautela
Se a eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa deve carecer de maior emoção, o mesmo não se pode dizer das disputas do Senado e da Câmara, nesta segunda-feira. José Sarney e Michel Temer, respectivamente, são os favoritos.
Ninguém se arrisca a dizer que a fatura está liquidada para os peemedebistas.Sanção
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP), sancionou, sexta-feira à tarde, a reforma administrativa e a lei que cria a taxa de compensação pelo despejo no município do lixo de 22 cidades da região metropolitana da Grande Florianópolis. Os dois projetos foram aprovados com o respaldo dos sete vereadores da bancada governista. Entre outras mudanças na estrutura administrativa, estão a criação das secretarias de Pesca e Maricultura, e Integração Regional, além de duas novas fundações, de Meio Ambiente e Esportes.
A taxa do lixo vai começar a ser cobrada em 2010, gerando um incremento de até R$ 7 milhões na arrecadação municipal. Segundo ele, a receptividade dos colegas da região à medida tem sido positiva.Jogo aberto
Paulo Eccel (PT) encarou uma disputa dura em outubro. Não era apontado como favorito no início do processo eleitoral de Brusque. Mas virou o jogo e, hoje, comanda uma prefeitura estratégica para o Estado e para o seu partido. A coluna conversou com Eccel, ex-deputado estadual, na sexta-feira. Acompanhe, a seguir, a entrevista:
Qual é a diferença entre ser deputado e ser prefeito?
Paulo Eccel – Meu período como deputado ajudou bastante para a tarefa que tenho agora, como prefeito. A gente tem que usar muito o diálogo. O Legislativo é uma grande escola.
Quais são os desafios neste início de mandato?
Eccel – Estruturar a máquina no estado em que nós encontramos é o grande desafio. A catástrofe climática também é um grande problema que precisamos enfrentar. Tivemos, no município, 270 casas destruídas. O sistema viário todo está pior do que um queijo suíço, esburacado. Essa semana, a prefeitura precisou interditar um loteamento, que está condenado, segundo a Defesa Civil.
A dívida vencida da prefeitura é monstruosa. Temos dificuldades em conseguir recursos federais – multas no Ibama, problemas nos convênios do Ministério da Saúde. Estamos encaminhando projetos para Brasília para conseguir recursos do PAC na área de drenagem, no valor de R$ 55 milhões. Toda rede pluvial está assoreada aqui no município.
Vai ser difícil o relacionamento com o Legislativo municipal?
Eccel – Dos 10 vereadores, elegemos dois. Vamos ter na base no mínimo quatro. Mas sentimos sensibilidade da maioria dos vereadores. Destaco que 80% da Câmara Municipal foi renovada.
Quando deputado estadual, o senhor foi um opositor ferrenho do governador Luiz Henrique? Como fica essa relação agora, enquanto prefeito?
Eccel – Eu vou procurar ter um relacionamento político com os deputados estaduais da região de Brusque e com o governo. Se eu era bastante crítico com o governo, também não recebi bom tratamento quando fui parlamentar. Eu não era convidado nem para desfile municipal. Mas já tive um contato com o governador, o convidei para vir à cidade. Ele estará em Brusque nesta segunda-feira (assina convênio para a revitalização da Rodovia Antônio Heil). Vou pedir para que dê à cidade o mesmo tratamento que dispensou na administração anterior. E o PMDB, é bom destacar, também passou a integrar o nosso governo.
E como ficou a situação do pé de maconha, que foi o fato rumoroso neste primeiro mês de governo em Brusque?
Eccel – Pois é, encontramos um pé de maconha de 4,60 metros ali junto ao pavilhão da Fenarreco, numa limpeza geral que iniciamos logo nos primeiros dias de governo. O Instituto Geral de Perícias, depois, levou para análise e confirmou que era maconha mesmo. Aliás, curiosamente, uma das medidas que tomei foi proibir o fumo dentro da prefeitura.
