Bafômetros

Pode a polícia parar o veículo e submeter toda e qualquer pessoa ao exame do bafômetro? A resposta, segundo o desembargador Rizzatto Nunes, mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC, é não. E por vários motivos.

"Primeiro, porque para abordar qualquer cidadão é preciso lei que autorize ou dado objetivo que permita. O direito de locomover-se livremente é assegurado constitucionalmente (Art. 5º, XV, CF). Segundo, porque ainda que o motorista tenha ingerido álcool, isso não basta, pois deve se poder constatar um fato objetivo que gere perigo concreto, real, decorrente de sua influência. Terceiro, porque ninguém está obrigado a produzir provas contra si mesmo. Se, em algum caso, puder se constatar a influência do álcool por elementos exteriorizados objetivamente, então, nesse caso, a prisão há de ser feita com base em testemunhas e não mera suspeita infundada do policial ou por ordem direta de seus superiores, que criaram uma suspeita em abstrato e geral. Porém, digo mais. Guardados os limites de cada caso de abordagem, pode se dar outro crime: o de abuso de autoridade. Lei 4.898. Atentado à liberdade de locomoção e atentado à incolumidade física do indivíduo (Art. 3º, a e i). Assim, se o indivíduo não está praticando nenhum delito, a autoridade fiscal ou policial não pode levá-lo preso. O crime pode estar sendo cometido tanto pela autoridade que lhe prende quanto pela que não lhe solta. É possível, pois, processar a autoridade pelo crime de abuso. O trágico nessa história é que, enquanto cidadãos de bem são abordados por policiais armados em alguns pontos das cidades, em outros pontos, cidadãos de bem estão sendo assaltados por bandidos armados. Em comum, a violência e o abandono..."

Em tempo: a Justiça concedeu, ontem, liminar que impediu um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro. O habeas-corpus preventivo foi concedido a Percival Menon Maricato pelo juiz Márcio Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A festa do rapper Ja Rule em Floripa: chegando de um passeio de lancha a Jurerê...

...dançando na Confraria das Artes...

...e curtindo o sol no Santinho

Craques

O Figueirense tem dois destaques do Campeonato Brasileiro: não se sabe quem está jogando mais: se o goleiro Wilson ou o meia Cleiton Xavier. No empate de quinta com o Palmeiras, em São Paulo, Wilson foi elogiado até pelo goleiro adversário, o Marcos, e Cleiton Xavier, pelo comentarista da SporTV, o ex-craque Müller, que recebeu boas informações da dupla de repórteres que mais cresce na imprensa brasileira, Marco Aurélio Sousa e Alexandre Oliveira, dois ex-RBS.

Wilson e Cleiton, em Floripa, já são celebridades.

Quem vem

Madonna fechou contrato para quatro shows no Brasil em dezembro.

Vai render para ela US$ 20 milhões de cachê.

Se gritar

O samba Reunião de Bacana foi cantado de boca em boca, por este Brasil afora, esta semana. O refrão é aquele: "Se gritar pela ladrão, não fica um, meu irmão".

Decidida

Vereadora Angela Albino, se for eleita prefeita, diz que poderá implodir o centro de convenções e o pinicão da Casan na Baía Sul, salvando o visual da cidade.

Conseqüências...

Agora, com a lei seca no Brasil, no disputado "mercado" matrimonial sobe a cotação das mulheres que não consomem bebida alcoólica. As razões são óbvias: de motorista, colaboram no retorno para casa, enquanto o maridão cochila ao lado... Machismo? Não mesmo. Partilha familiar.

É mole?

E o Ismael, o "prefeitinho" da Guarda do Embaú, hein, que passou todo o dia de ontem me telefonando, desde 8h da manhã, para dizer que Gisele Bündchen estava, com o namorado americano, hospedada na sua casa na Guarda?

Chama a mãe que o pai tá doido!

Saúde

"Finalmente alcancei, com a graça de Deus e a solidariedade dos amigos, o restabelecimento de minha saúde, motivo, este, pelo qual estou de volta a minhas atividades profissionais. Abraços, Samir Elias - Top Car BMW."

Nestes sete meses de 2008, esta é, para mim, a melhor notícia do ano.

Sabadão

Tá todo mundo falando. Festa de 12 horas, hoje, no Green Valley. Winter music com 14 atrações, entre elas o trio londrino SOS - Sex on substance, composto por Desyn Masiello, Omid 16B e Demi, vai bombar. Em Jurerê, feijoada no Café de La Musique, e na Praia Brava, o Pagode da Brava, de dia. À noite, o rapper Já Rule canta na New Time, e até Romário veio para vê-lo.

E para engrossar o caldinho do feijão de sábado: feijoada especial no Calamar Café, na Osmar Cunha, a partir das 12h. O som é por conta de Michel Balsini e Vilson Souza; uma banda de jazz; Norton e Bibo; Daniel Lucena e outros convidados. Lembrando, também, que temos neste sábado de verão, em julho, a Feijoada do Celinho, comemorando 30 anos de Copa Lord.

TOQUES

- HOJE - A Franco Giorgi do Shopping Itaguaçu convida a todos para o lançamento da coleção de inverno, neste sábado, a partir das 16h.

- AGENDA - Grupo Bom Partido estará no Jornal do Almoço deste sábado participando do quadro Receitas de Família. E neste domingo, às 19h, o Bom Partido estará no Kanttum junto com a velha-guarda da Copa Lord.

- OITENTA - Desembargador Nauro Colaço, uma das nossas reservas morais, comemora hoje, com uma grande festa no Centro Desportivo da Celesc, em Capoeiras, 80 anos de idade.

cacau.menezes@diario.com.br