Na esteira do sucesso eleitoral do Bolsa Família, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vive o fenômeno da multiplicação dos programas sociais. Além de iniciativas que irão transferir R$ 25,3 bilhões diretamente para o bolso de famílias pobres, o Planalto planeja financiar da compra de geladeiras novas ao cultivo de hortas.
Na gênese da estratégia está a ânsia do Planalto em potencializar os dividendos sociais e políticos do aumento do consumo entre os pobres. Na análise de especialistas, contudo, projetos como o Bolsa Família, que hoje beneficia 48 milhões de brasileiros, podem criar uma dependência do governo. Para o professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo Marco Antonio Villa, ao permitir que uma mesma família seja beneficiada por vários programas sociais, o sistema cria uma geração sem vínculos com o mercado de trabalho formal. Ele reclama da ausência de investimentos em políticas de emprego e educação.
- Vem aí o Jeca Tatu high-tech. A
única diferença para o
matuto criado por Monteiro Lobato é que agora ele tem um cartão e saca dinheiro do governo direto no caixa eletrônico - sentencia o acadêmico.
A proliferação das medidas assistenciais foi concebida em 2006. Tão logo ficou pronto o desenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula exigiu a criação de um PAC Social. Preocupado com a repercussão de um projeto voltado à área econômica, Lula queria lançar uma contrapartida voltada às camadas menos favorecidas.
Além de programas interligados, cada ministério tem projetos próprios. A preferência pela transferência de renda faz com que policiais, atletas, presidiários, professores, reservistas das Forças Armadas e donas de casa recebam dinheiro do governo.
Para dar incremento a iniciativas isoladas, o governo criou o Territórios da Cidadania, programa voltado para pequenos produtores rurais e que abrange projetos até então espalhados pelos ministérios. Lançada em fevereiro, a
iniciativa é uma das bandeiras preferidas de
Lula, mas logo foi taxada de eleitoreira pela oposição, por beneficiar cidades às vésperas do pleito municipal. Na ocasião, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, chegou a afirmar que o programa poderia facilmente ser contestado na Justiça, por ter sido criado por decreto e em ano eleitoral.
- Isso tudo tem um viés populista e eleitoreiro, uma assistência direta que rende voto - acusa o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
A criatividade do governo é tamanha que o Ministério de Minas e Energia tem a intenção de facilitar a troca de 10 milhões de refrigeradores, hoje responsáveis por 27% da conta de luz dos consumidores de baixa renda. Uma das idéias em estudo é que os beneficiados possam dar o eletrodoméstico como entrada.
| Programas |
| Bolsa Família |
| Como funciona: é o principal programa de transferência direta renda do governo Lula. Beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham renda mensal per capita de até R$ 120 |
| Valor do auxílio: até R$ 172 mensais, conforme a renda per capita e o número de filhos até 15 anos de idade. Em 2008, foi criado o Benefício Variável Jovem, beneficiando com mais R$ 30 um contingente 1,5 milhão de jovens até 17 anos |
| Total de beneficiados: 11 milhões de famílias |
| Valor do programa para 2008: R$ 10,36 bilhões |
| Brasil Alfabetizado |
| Como funciona: professores recebem incentivo para ministrar aulas a turmas de alunos analfabetos em turnos fora do horário de trabalho. A União paga as bolsas aos professores, destina recursos para material didático, merenda, transporte escolar dos alunos, aquisição de óculos e supervisão das aulas |
| Valor do benefício: de R$ 200 ao máximo de R$ 300 por mês para coordenadores de grupos de 15 alfabetizadores |
| Beneficiados: em 2007 foram alfabetizados 1 milhão de alunos |
| Valor do programa 2008: não divulgado |
| Auxílio gás |
| Como funciona: beneficia famílias de renda mensal per capita de até meio salário mínimo |
| Valor do benefício: R$ 7,50 por mês, repassados de dois em dois meses |
| Total dos beneficiados: 276,7 mil famílias |
| Valor do programa para 2008: está incluído no orçamento do Bolsa Família |
| Mulheres da Paz |
| Como funciona: capacitação de lideranças femininas em regiões violentas, com o objetivo de aproximá-las de jovens em situação de risco |
| Valor do auxílio: R$ 190 |
| Total beneficiado: 5,3 mil mulheres |
| Valor total do programa para 2008: R$ 4,6 milhões |
| Programa de Erradicação de Trabalho Infantil |
| Como funciona: parceria entre governo federal, Estados e municípios que está presente em 3.402 municípios brasileiros, atendendo adolescentes até 16 anos incompletos |
| Valor do auxílio: R$ 40 para a área urbana e R$ 25 para a área rural |
| Total de beneficiados: 875.554 crianças e adolescentes |
| Valor do programa para 2008: R$ 333 milhões |
| Bolsa-Formação |
| Como funciona: policiais militares, civis, agentes penitenciários e bombeiros com salário de até R$ 1,4 mil que participarem de cursos do Ministério da Justiça terão direito a uma auxílio financeiro |
| Valor do auxílio: de R$ 180 a R$ 400, conforme a patente do policial e pagos por um ano. O benefício pode ser prorrogado a medida que o policial realize outros cursos |
| Beneficiados: 200 mil pessoas em todo país |
| Investimento em 2008: depende da demanda |
| Bolsa-Atleta |
| Como funciona: atletas de alto rendimento esportivo que não conseguem patrocínio têm direito a um auxílio financeiro. Podem se inscrever desde estudantes a atletas olímpicos, desde que comprovem êxito em competições |
| Valor do auxílio: de R$ 300 a R$ 2,5 mil, dependendo da categoria. A ajuda mensal é paga durante um ano, exceto para os atletas olímpicos e paraolímpicos, que recebem por quatro anos |
| Total beneficiado: 6 mil pessoas |
| Valor total do programa para 2008: R$ 16 milhões |
| ProJovem |
| Como funciona: dividido nas modalidades campo, trabalhador e urbano, incentiva a conclusão do Ensino Fundamental e a realização de cursos de formação profissional para jovens de 18 a 29 anos |
| Valor do auxílio: R$ 100 a cada mês ou a cada dois meses (na modalidade campo) |
| Beneficiados: a previsão é atender 510 mil jovens |
| Investimento em 2008: R$ 669 milhões |
| Pintando a Liberdade |
| Como funciona: detentos do regime semi-aberto recebem um auxílio financeiro para produzir materiais esportivos como bolas, redes, camisas, shorts, bonés, sacolas e uniformes durante o cumprimento da pena. |
| Um terço do dinheiro é entregue à família do apenado, e o restante fica em uma poupança que só pode ser resgatada após o fim da detenção |
| Valor do auxílio: de R$ 350 a R$ 1,75 mil mensais, conforme a produção |
| Beneficiados: 12,7 mil presidiários |
| Investimento em 2008: R$ 5 milhões |
| Reservista Cidadão |
| Como funciona: jovens egressos do serviço militar são capacitados em cursos de cidadania, direitos humanos e ética, recebem uma bolsa e deverão mobilizar jovens em situação de vulnerabilidade social para projetos sociais |
| Valor do auxílio: R$ 100 mensais, durante um ano |
| Beneficiados: 63 mil jovens |
| Investimento em 2008: R$ 75,6 milhões |
| diario.com.br |
| Ouça as entrevistas exclusivas com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com o historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antônio Villa sobre os programas sociais e veja todos os programas sociais de transferência de renda do governo Lula |
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