A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Dríade, para cumprir 38 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão em municípios da Grande Florianópolis. O objetivo da ação é desarticular organizações atuantes no município de Biguaçu especializadas em crimes contra o meio ambiente, administração pública e a lei de parcelamento do solo urbano.

Os 14 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão são cumpridos em prédios públicos e empresas particulares nos municipios de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes e Florianópolis.

De acordo com a PF, a ação também é realizada na cidade de São Paulo (SP). Ao todo, 170 policiais federais foram mobilizados no cumprimento dos mandados.

Os crimes ambientais estariam sendo praticados por empresários, com o apoio de servidores públicos municipais e estaduais — alguns deles com atribuições para licenciar e fiscalizar as atividades.

As investigações identificaram indícios do envolvimento de funcionários da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) na emissão de licenças ambientais irregulares, para áreas de Marinha e nas proximidades de Unidades de Conservação Federal.

Empresas investigadas

De acordo com a Polícia Federal, a Proactiva Meio Ambiente, responsável pela administração do aterro sanitário de Biguaçu, na Grande Florianópolis, e as subcontratadas Armiplan, Coberlix e Anacon estão entre as empresas investigadas por poluição hídrica e do solo.

As investigações apontaram que o lixo estaria sendo tratado de forma inadequada, causando a poluição de rios na região e comprometendo o ecossistema marinho na baía Norte do município de Governador Celso Ramos.

O contato com materiais tóxicos e lixo hospitalar no aterro, supostamente dispostos de forma irregular, estariam causando danos aos trabalhadores que atuam no local. Há a suspeita da omissão por parte de servidores da Fatma e da Secretaria de Meio Ambiente de Biguaçu na fiscalização do aterro.

A Inplac Indústria de Plástico S.A, em Biguaçu, estaria sendo investigada por descaracterização de Áreas de Preservação Permanente (APP), pela canalização e aterro de córregos e da prática de "licenciamento parcelado" — quando o empreendimento é licenciado em fases, para que o impacto não seja levado em consideração para a expedição da licença.

A implementação de condomínios residenciais e empresariais sobre APPs, com o auxílio de servidores municipais e agentes de fiscalização da Fatma, também foram observados.

A SYD Participações e Empreendimentos / Schaefer Yatchs, empresa do setor náutico, também é investigada pela PF. A Câmara de Vereadores de Biguaçu teria alterado o zoneamento aprovado no Plano Diretor do município para permitir a instalação da indústria naval sobre área anteriormente caracterizada como de preservação permanente.

O empreendimento contaria com um licenciamento irregular expedido pela Fatma, que já havia sido contestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Os responsáveis pela empresa também teriam firmado parceria com a prefeitura para o desassoreamento da foz do Rio Biguaçu. O material dragado do leito do mar foi depositado numa área específica, que constitui a formação de um aterro hidráulico, com alteração da linha costeira, sem os necessários estudos ambientais e autorizações da União ou do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Conforme a PF, servidores públicos municipais e vereadores de Biguaçu estariam agindo em benefício de empreendedores imobiliários, com desmembramentos sucessivos de área urbana, sem observar a reserva de área verde e área institucional, com o objetivo do maior aproveitamento do espaço disponível. A prática constitui infração à lei de parcelamento do solo urbano.

Crimes

As investigações apuram a participação de empresários, servidores municipais e estaduais em crimes ambientais e de corrupção ativa e passiva e prevaricação.

As penas variam entre um e três anos de detenção para o caso de advocacia administrativa e três a seis anos de reclusão para os casos de expedição de laudo ou relatório total ou parcialmente falso.

De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF) responsável pelo caso, Rafael Rataichesck, as investigações podem alancaçar pessoas de alto escalão do poder público em Santa Catarina.

— Nesse momento nós não podemos excluir nenhuma possibilidade. Nós investigaremos seja lá quem for, porque nosso compromisso é com a verdade real e com a investigação — explica.

Dríade

As dríades, na mitologia clássica, eram divindades (ninfas) associadas à preservação do meio ambiente. Habitavam as árvores, os bosques e as montanhas. Em muitos casos, vingavam os deuses ofendidos com o desrespeito demonstrado à natureza.