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por Daniel Conzi

Daniel Conzi
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 | 17/09/2008 | 12h19min

Crimes ambientais são investigados desde 2007 em SC

Polícia Federal cumpre 14 mandados de prisão temporária na Operação Dríade

As investigações que resultaram na Operação Dríade, em que pelo menos 13 pessoas foram presas temporariamente por suposta participação numa organização envolvida em crimes ambientais em Biguaçu, na Grande Florianópolis, nesta quarta-feira, começaram em outubro de 2007.

De acordo com o delegado Rafael Medeiros Rataichesck, da Polícia Federal (PF), os crimes investigados a pedido do Ministério Público Federal (MPF) seriam praticados por empresários, com o apoio de funcionários públicos estaduais e municipais — que teriam se omitido na fiscalização de irregularidades no aterro sanitário no município e emitido laudos falsos que permitiram a expedição de licenças irregulares para empreendimentos em Biguaçu.

Desde o início das investigações, a PF recebeu outras denúncias de crimes cometidos pelos suspeitos. O esquema funcionava a partir da corrupção de servidores, alguns deles com atribuições para licenciar e fiscalizar atividades no município.

Segundo o policial, as prisões foram realizadas devido aos indícios comprovados dos crimes ambientais e da expedição de laudos e licenças ambientais falsos por servidores públicos, além da omissão do poder público municipal quando às irregularidades. Equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) auxiliaram nas investigações.

Desde as primeiras horas da quarta-feira, agentes da PF realizaram buscas na filial da Proactiva Meio Ambiente na Capital e nas subcontratadas Armiplan, Coberlix e Anacon, responsáveis pelo aterro sanitário instalado no município de Biguaçu; Inplac Indústria de Plásticos S.A; SYD Participações e Empreendimentos - Schaefer Yatchs, empresa do setor náutico; e na sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para recolher as licenças irregulares.

Também foram apreendidos documentos em prédios públicos da prefeitura de Biguaçu e em residências particulares de servidores. Três funcionários da Proactiva foram detidos na sede da empresa em São Paulo (SP).

O cumprimento dos mandados foram realizados em Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes e em São Paulo, onde foram presos três funcionários da sede da Proactiva Meio Ambiente Brasil. Ao todo, 170 agentes federais foram mobilizados nas ações.

A Polícia Federal ressalta que as ações não têm relação com a Operação Moeda Verde, realizada em 2007, que investigou denúncias de irregularidades na liberação de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários em Florianópolis.

A PF ainda não sabe qual foi o grau de poluição e dano à natureza provocado pelos crimes ambientais na Grande Florianópolis. Um envolvido com prisão temporária decretada ainda não foi localizado.

Investigação

A PF continua a investigação para comprovar se houve contaminação de funcionários da Proactiva com materiais tóxicos e lixo hospitalar que tiveram o aterro como destinação final.

Os agentes devem solicitar os prontuários dos trabalhadores que foram encaminhados ao Hospital Regional de São José, com problemas de saúde provocados pelo contato com o lixo.

DIARIO.COM.BR

Contraponto dos suspeitos
Armelindo Ramos, sócio da Corbelix
O advogado de Ramos, Jaime de Assis Folster, informou que a Corbelix presta seus serviços de acordo com o contrato de terceirização assinado com a Proactiva. Disse que o tratamento de lixo é feito seguindo as normas ambientais e que a empresa não causa danos ao meio ambiente.

Celso Kiyoshe Takeda, funcionário da Proactiva em São Paulo

Ainda não possui advogado contratado.

Ernani da Luz Santa Ritta, gerente da Proactiva

Ainda não possui advogado contratado.
Fernando Marcondes Mattos, presidente do Conselho de Administração da Inplac
A empresa, por meio de seus advogados, aguarda o desenrolar das investigações para futuros esclarecimentos, já que neste momento não dispõe de todos os elementos do processo, ainda em posse da Polícia Federal.

João José Morfin Neto, secretário de Planejamento de Biguaçu

Seu advogado, que pediu para não ter o nome divulgado e que faz parte do escritório D'Ávila Machado Buechele, informou apenas que Neto não tem nenhuma participação nos crimes.
José Luiz Picoli, diretor da Proactiva
Régis Jean Daniel Hahn, funcionário da Proactiva em São Paulo
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho informou que seus clientes negam todas as acusações.

Luiz Carlos da Rocha, vereador de Biguaçu

O advogado do vereador não foi localizado. Ninguém atendeu ao telefone da casa de Rocha até as 20h desta quarta-feira.

Márcio Luiz Schaefer da SYD/Schaefer Yatchs

Em nota, os advogados de Schaefer atestam que todos os atos praticados pela SYD Participações e Empreendimentos são baseados em licenças ambientais legalmente concedidas pela Fatma e que não houve crime algum neste processo. Em contrário, nota-se uma perseguição dos órgãos ambientais contra o empreendedor, cuja fábrica gera 600 empregos diretos e outros dois mil postos de trabalho indiretos.

Márcio Rosa, coordenador da Grande Florianópolis da Fatma

O advogado dele não quis se manifestar.

Newton Luiz Cascaes Pizzolatti, servidor da Fatma

O advogado de Pizzolatti, Valmir Pinheiro, informou que teve acesso à parte dos 20 volumes do inquérito apenas na noite desta quarta-feira e que não tinha tido tempo para estudar o caso. Baseado no depoimento de seu cliente, Pinheiro disse que Pizzolatti teria sido preso por assinar a licença ambiental para a Schaefer Yachts. Ainda de acordo com o advogado, o licenciamento contraria os estudos do Ibama, que caracterizam a área como região de restinga.

Raul Alberto Dellvalle Ferreyra, funcionário da Proactiva em São Paulo

Ainda não possui advogado contratado.

Sandro Roberto Andretti, secretário do Meio Ambiente de Biguaçu

Não tinha sido localizado pela Polícia Federal até o fechamento desta edição. Seu advogado, que preferiu não se identificar alegando não saber se vai defender Andretti neste caso, disse que não conseguiu falar com o secretário. Informou, também, que Andretti está em São Paulo.

Zeno Silveira de Souza Britto, servidor da Fatma

De acordo com seu advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, Britto nega todas as acusações.
Ainda não encontrado
— Sandro Roberto Andretti, secretário de Meio Ambiente de Biguaçu e funcionário da Inplac
 

Vereador de Biguaçu Luiz Carlos Rocha foi preso na Operação Dríade
Foto: Mauricio Vieira

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