 Roberto
Campos |
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Defensor apaixonado do liberalismo. Economista, diplomata e
político também se revelou um intelectual brilhante. De sua intensa
produção, resultaram inúmeros artigos e obras como o livro A Lanterna
na Popa, uma autobiografia que logo se transformou em best-seller.
Foi ministro do Planejamento, senador por Mato Grosso, deputado federal
e embaixador em Washington e Londres. Sua carreira começou em 1939,
quando prestou concurso para o Itamaraty. Logo foi servir na embaixada
brasileira em Washington, e, cinco anos depois, participou da Conferência
de Bretton Woods, responsável por desenhar o sistema monetário internacional
do pós-guerra. |
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Ocupou cargos importantes em governos como os de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Castelo Branco. No Congresso, se destacou como parlamentar com atuação voltada principalmente para a área econômica e foi um defensor instransigente das privatizações. Os seus projetos abordavam principalmente economia de mercado, abertura econômica e sistema tributário. Teve atuação destacada na aprovação das emendas constitucionais que quebraram os monopólios públicos da Telebrás e da Petrobras, que chamava de Petrossauro. |
Roberto Campos em ZH
• A globalização e nós (20/02/2000)
• O sumiço do contribuinte (13/02/2000)
• Não basta investir (30/01/2000)
• Em berço esplêndido (16/01/2000)
• Repetindo o óbvio (09/01/2000)
• Dois desapontamentos (02/01/2000)
• Uma fábula futura (26/12/1999)
• Leis da política (19/12/1999)
• O festival Woodstock da economia (12/12/1999)
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| A globalização e nós (20/02/2000) |
| Um pensador de ótica social-democrática,
Anthony Giddens, observou, recentemente, que poucos termos são
freqüentemente usados, e tão pobremente conceitualizados,
quanto "globalização". Para alguns, representa
uma internacionalização sem precedentes da vida econômica
e política; seria o colapso das fronteiras, anunciando câmbios
fundamentais na sociedade e na cultura. É tipicamente a turma
do "fim": o fim da História, o fim do trabalho, o
fim da família. Para a comunidade internacional dos negócios, é a perspectiva do crescimento incontido do mercado. Para os "hiperglobalizantes", prenuncia a vitória dos mercados sobre o estados, e assim, uma reconfiguração do mapa político do mundo, com base em cidades-Estado e regiões econômicas, em vez de Estados nacionais. Já os "céticos da globalização", como P. Hirst, dão-se à pachorra de mostrar que a economia mundial esteve mais integrada no começo do que no fim do século 20. Mas que há algo fundamentalmente novo, isso há... P. Sutherland, hoje diretor-gerente da Goldman Sachs Internacional, no auge da crise financeira mundial, em 1998, depois da genuflexão ideológica de praxe às virtudes da globalização, reconhece que ela fez a vida difícil para muitos. Ameaça deixar parte do mundo para trás e assusta tanto os ricos (que temem perder seus padrões de vida) quanto os pobres (que se sentem cada vez mais distantes do Primeiro Mundo). Alguns desses efeitos provêm de outras causas facilmente identificáveis (câmbios tecnológicos, deficiências educacionais, mercados de trabalho inflexíveis, impostos altos, e uma força de trabalho em envelhecimento). Mas a galera acha que as causas da angústia são o comércio e os investimentos globais. E que fazer de problemas que surgem de um sem-número de causas que são impossíveis compreender totalmente, e que tendem a ficar cada vez mais complicados, como a degradação ambiental, as doenças, o crime, o terrorismo, as pressões migratórias incontroláveis? O economista americano R. Kuttner, que se intitula um "liberal" (o que nos Estados Unidos indica tendências esquerdistas), afirma que a grande conquista deste século foi domesticar a força bruta do capitalismo laissez-faire. Através de políticas macroeconômicas ativas e da regulamentação das tendências autodestrutivas dos mercados, o capitalismo teria colocado um piso em baixo da força de trabalho. Recorreu a investimentos públicos diretos, para cura das recessões, e adotou normas ambientais. Tudo isso gerou um capitalismo mais eficiente e ao mesmo tempo mais socialmente aceitável, temperando os extremos de volatilidade e desigualdade. É claro que as esquerdas brasileiras neoburras não concordam. Acham que essa história de neoliberalismo são idéias da burguesia e dos seus intelectuais para "aniquilar uma seção da nossa sociedade". Isso representa um pouco o lado obscuro do espírito, que precisa de inimigos misteriosos e de forças ocultas para juntar coisa com coisa. Quando o papa Inocente VIII, no final do século 15, com a assistência técnica de dois monges alemães, Kramer e Sprenger, inaugurou, através da bula Summi Desiderantes, a fase "moderna" da Inquisição, estava apenas expressando aquilo que no seu tempo era um pensamento generalizado. Acreditava-se que forças demoníacas estavam operando às escondidas. Houve uma febre repressiva que se estendeu a leigos e protestantes, nobres e camponeses, doutos e ignorantes, cavaleiros e juristas, que passaram todos a acreditar em coisas absurdas, como a existência de relações sexuais com o belzebu. Já tivemos demonologias de muitos tipos. Ainda peguei as purgas de Stalin e vi de perto, há quase 50 anos, o fenômeno do macarthismo, nos Estados Unidos. Baixando o nível de tragédia para o Carnaval, tivemos aqui as "forças ocultas" com Vargas e Jânio. Voltando, porém, à globalização. O que acabou com a crença num universo movido a feitiçaria foi uma "inovação" que rendeu pouco a um empresário de nome Johannes Gutenberg, mas, discretamente, começou a globalizar a informação. A impressora de Gutenberg não foi "a" causa. Inúmeras variáveis entraram no processo: avanços tecnológicos, do plantio do nabo à metalurgia das armas de fogo, ao aperfeiçoamento da construção naval, à astronomia de Copérnico e Kepler, à física experimental de Galileu, aos descobrimentos geográficos. Só que neste último século e meio a aceleração científica, tecnológica e econômica tornou-se prodigiosa. Mudanças que se davam ao longo de gerações ou de décadas foram encurtadas para anos ou meses. E o complexo IC (informação e comunicações), possibilitando a interação face a face entre gente de todas as partes, encolheu o mundo a uma aldeia virtual. Só para dar uma idéia: em 1942, o valor dos ativos intangíveis das empresas americanas cotadas em bolsa (índice Dow Jones), que em 1920 era estimado em 87% dos ativos tangíveis (instalações, máquinas, estoques etc), caiu para quase zero em 1942 e, na metade dos anos 90, já era umas quatro vezes maior do que estes! É o que a economia do conhecimento está fazendo. Hoje a Microsoft vale mais do que a General Motors. Os clicks (toques de computador) valem mais do que os bricks (tijolos) . Há aquela história da diferença entre um psicótico e um neurótico. Aquele acha que 2 mais 2 são 5, enquanto que este sabe que são 4, mas não tolera a idéia. A globalização é um processo que está acontecendo - sem pedir licença a nenhum de nós. Acentuo a palavra "processo". Vai ser penoso para alguns, mas com o tempo, vantajoso para a maioria. Sobretudo, porém, é um dado da realidade, a partir da qual temos de colocar-nos, tanto quanto possível com uma visão estratégica, procurando antever os custos e benefícios das sucessivas jogadas ao longo do tempo. Reanimar esquemas estáticos pensados para os problemas de 1950, como fazem nossos neonacionalistas, não é o portal de entrada no século 21. |
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| O sumiço do contribuinte (13/02/2000) |
| Os sistemas fiscais clássicos - dos quais
o nosso é um filhote particularmente depravado - estão
crescentemente ameaçados pela revolução da Internet.
É que eles se baseiam todos na "identificação
física" do contribuinte e na localização
do fato gerador num estabelecimento determinado. Na economia global
e virtual da Internet, há dois fenômenos que só
agora começam a ser percebidos: a "desmaterialização"
e a "transfronteirização". Tomemos dois exemplos.
A música antes transmitida via CDs - objeto físico tributável
- pode ser hoje captada via Internet, desmaterializando-se. Projetos
e desenhos, que exigiam papelório, empacotamento e transporte,
podem ser transmitidos por correio eletrônico. E nasceram as
"empresas virtuais", como a Amazon, que vende livros pelo
computador no mundo inteiro, substituindo inúmeras lojas de
varejo por um armazém de distribuição. A "transfronteirização"
se traduz em extrema mobilidade não só de capitais como
também de pessoas. Ambos podem buscar paraísos fiscais.
E as empresas podem, através de "preços de transferência",
alocar alguns processos ou componentes de suas fábricas globais
para os países de fiscalidade mais mansa. Acresce que grande
parte dos registros documentais é substituída por memórias
eletrônicas codificadas. Era de se imaginar que nesta era eletrônica os países que sentem necessidade de modernizar seu fisco marchassem para métodos de tributação eletrônica, abandonando os impostos clássicos que exigem declaração de renda, consumo ou serviços, engordando três burocracias - a do contribuinte, a do controle e a do contencioso. São três oportunidades de corrupção e evasão. Mesmo antes de se tornar visível a revolução que advirá do comércio eletrônico, surgiram no Brasil idéias pioneiras de eletronificação do fisco, descartando-se os "impostos declaratórios" por ineficientes e injustos. Ineficientes, pelo alto custo da arrecadação e injustos pelas possibilidades de sonegação. Infelizmente, a Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados pôs de lado a Emenda Constitucional nº 8, que visava a substituir os impostos declaratórios por impostos eletrônicos cobrados na fonte, segundo idéias seminais dos deputados Marcos Cintra e Luis Roberto Ponte. Perdemos a oportunidade de pioneirismo na tecnologia de tributação, ao contrário do que aconteceu na reforma fiscal de 1966, quando fomos o primeiro país do mundo a adotar em escala nacional o Imposto Sobre o Valor Adicionado, que só anos depois foi imitado no Mercado Comum Europeu. Receio que a nova reforma fiscal padeça do mesmo vício da Constituição de 1988: nasce como um bebê anacrônico. A preocupação dos legisladores parece ser a manutenção das receitas atuais, as quais, ao nível de mais de 30% do PIB, representam um freio ao desenvolvimento. Deveria ser ao contrário: 1) reduzir os encargos do contribuinte e livrá-lo da burocracia; 2) diminuir os "custos" de arrecadação por inovações na tecnologia tributária. Estes dois objetivos se alcançariam com a tributação eletrônica e continuarão inatingíveis com a tecnologia tradicional. Temos uma espécie de "mini/max" perversa: todos querem maximizar o "nível" da arrecadação e poucos se preocupam em minimizar os "custos". Um consolo para os brasileiros, que tanto ouvem falar da guerra fiscal, é o que está sucedendo na Europa semifederada. Os franceses se queixam da perda de talentos empresariais para a Inglaterra, cujo imposto de renda é mais benigno; os alemães querem tributar juros sobre depósitos bancários, enquanto Luxemburgo e Inglaterra protegem os depositantes: a Irlanda e a Holanda outorgaram generosas renúncias fiscais para atrair empresas de alta tecnologia. No Brasil, a guerra fiscal entre Estados teve uma fase útil. Vários governadores abandonaram a cultura da mendicância de verbas pela cultura do investimento privado, gerador de receitas futuras. Hoje a guerra fiscal se agravou tanto que ameaça a estabilidade do pacto federativo. Duas das modificações adotadas no projeto de reforma fiscal serão eficazes para contenção da guerra fiscal: a federalização da legislação sobre o IVA estadual e a cobrança do IVA na ponta do destino. Recentemente, surgiu na Câmara uma proposta de emenda aglutinativa (nº 175/95) subscrita pelos deputados Fetter Junior, Marcos Cintra, Mares Guia e Alberto Mourão, que introduz um toque de inovação. Reduz a contribuição empresarial paga ao INSS sobre a folha de pagamento, no intuito de diminuir os custos diretos da contratação da mão-de-obra, que hoje incentivam o desemprego e/ou a informalização do trabalho. Reduz-se a contribuição patronal direta ao INSS de 20% para 15% sobre a folha de pagamentos, sendo o montante economizado transformado em aumento de salários para os empregados. Para compensar o INSS elevar-se-ia para 0,5% a alíquota do IMF, com dois aperfeiçoamentos em relação à atual metodologia: dar-se-ia crédito tributário aos exportadores e isentar-se-iam as operações no mercado financeiro. É um ensaio tímido de realismo inovador, pois a seguridade social é melhor coberta por encargos gerais sobre a comunidade do que por impostos que oneram diretamente a mão-de-obra. A tributação eletrônica do futuro ter-se-á que concentrar nas duas pontas do processo econômico: na transação financeira que é a síntese da atividade e na compra de insumos básicos fisicamente necessários ao processo produtivo - eletricidade, combustíveis, veículos e telecomunicações - todos cobráveis eletronicamente nas fontes produtoras e hoje pagos mascaradamente sob várias figuras tributárias. A percepção direta desses encargos disciplinaria seu consumo com efeitos ecológicos favoráveis, que se somariam ao desincentivo ao vício pela tributação de cigarros e bebidas. Essa heróica simplificação tributária teria efeitos dramáticos sobre a produtividade nacional e, last but not least, reduziria a taxa de corrupção do país. |
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| Não basta investir (30/01/2000) |
| Até o fim da II Guerra pouco se falava
em desenvolvimento econômico. A questão mais quente era
como controlar as flutuações cíclicas da economia,
os ciclos de prosperidade e depressão. Depois da guerra, no
entanto, tudo mudou, e depressa. Tinha havido uma enorme transformação do ambiente. Depois de 10 anos de depressão e mais seis da guerra, todos os povos queriam recuperar o tempo perdido. A palavra-chave era "reconstrução". Isso queria dizer políticas, programas e projetos que só pareciam factíveis com recursos e liderança do setor público. Em 1936, Keynes havia feito a cabeça dos economistas - deixando sem graça, por um quarto de século, os neoclássicos tradicionalistas - com uma idéia surpreendentemente simples: a de que, numa conjuntura recessiva, em que há ociosidade de mão-de-obra e de máquinas e equipamentos, pode-se aumentar a demanda real simplesmente pela injeção de recursos para aumentar a demanda monetária. Criando dinheiro, o governo conseguiria provocar um aumento efetivo da renda e, graças a isso, reduzir o desemprego da força de trabalho. No pensamento de Keynes, isso só ocorreria em situações recessivas, mas a tentação de esquecer esse "detalhe" seria grande demais para os políticos. Outra novidade teórica de um brilhante economista soviético dos anos 20, N. Kovalesky, que passaria despercebida durante muito tempo, foi o uso da relação capital/produto para projetar o crescimento do país. Essa idéia manipulada décadas mais tarde por dois economistas ocidentais - R. Harrod e E. Domar - se transformou num famoso modelo, que se popularizou de modo fulminante entre os planejadores desenvolvimentistas. Depois da guerra, todas as regiões coloniais queriam ficar independentes. Alguns partiram para a luta armada contra as metrópoles mais renitentes, como Bélgica, Holanda, França e Portugal. Outros colonizadores, Inglaterra e Estados Unidos, tiveram mais bom senso. No final de três décadas, perto de uma centena de novos Estados havia surgido, todos sequiosos por rápido desenvolvimento. Receitas simples têm grandes vantagens. E foi o que aconteceu com o modelo Harrod-Domar. Naquele momento, era razoável supor-se que: 1) havia grande redundância de mão-de-obra na agricultura; 2) o capital (máquinas, equipamentos) era o fator mais escasso; e que 3) seus rendimentos eram lineares, isto é, diretamente proporcionais à quantidade disponível. Tornou-se irresistível a tentação de um modelo fácil: com um coeficiente capital/produto de 3, para o país crescer a 7% ao ano, digamos, bastaria ao governo promover um investimento líquido de 21% do PIB - dele próprio, dos investidores privados e de fontes estrangeiras. Inutilmente Domar, algum tempo depois, renegou sua fórmula por simplista demais. Era exatamente esse simplismo que a popularizava. Os teóricos sérios sempre souberam que a realidade era muito mais complexa, incluindo complicadores tais como a distribuição dos recursos naturais, a posição geográfica, a tecnologia, a cultura, os valores sociais, as instituições, a segurança e estabilidade das leis, a liberdade de iniciativa e o direito aos frutos da atividade econômica. Max Weber chegou mesmo a explicar o êxito histórico do desenvolvimento capitalista do centro-norte europeu pelos valores individualistas do protestantismo. O simplismo de Harrod-Domar fez esquecer um princípio econômico elementar, que o professor W. Easterly formulou da seguinte maneira: "As pessoas respondem a incentivos". Em 1960, W.W. Rostow publicou um best-seller, Os Estágios do Crescimento Econômico, em que classificava cinco estágios econômicos até se chegar à "decolagem" para o desenvolvimento auto-sustentado. Este dependeria do aumento da formação de capital. E se tornaria mais ou menos automático, quando atingida uma relação adequada entre investimentos e o PIB. No contexto da Guerra Fria, quando os Estados Unidos pareciam estar perdendo a corrida tecnológica e econômica contra a falecida União Soviética, surgiram os grandes planos de ajuda externa para subsidiar o crescimento econômico. Era preciso fazer alguma coisa para ganhar a guerra, e a fórmula de crescimento automático pela intensificação de investimentos era uma arma disponível para os países ricos exportadores de capital. Solow, cujo modelo foi o sucessor do de Domar, chamou atenção para o princípio que ficou conhecido como "produtividade total dos fatores". Ou seja, a produção não é função apenas do capital e do trabalho, mas também da tecnologia. Disso tirou o resultado surpreendente de que o crescimento a longo prazo é função apenas das mudanças tecnológicas e não da taxa de investimento, a qual determina só o nível do produto. Ultimamente, houve uma inovação teórica importante. A lei dos rendimentos decrescentes só se aplicaria aos setores convencionais. Nos setores de alta tecnologia, como a Internet, os rendimentos seriam crescentes, pois a ampliação indefinida dos usuários reduziria os custos de transação, aumentando a produtividade global. Dois exemplos ilustram a importância da qualidade e eficiência do investimento. Um deles é o da União Soviética, que experimentou estagnação econômica na década dos 80, apesar de taxas de investimento da ordem de 30% do PIB. Outro é o do Brasil em seus investimentos sociais. Nossos gastos sociais são bastante elevados como proporção do PIB, mas os resultados são pífios, colocando-nos em posição desonrosa em matéria de índice de desenvolvimento humano. Na ânsia de descobrirem o milagre do desenvolvimento, os economistas vêm sempre acrescentando novas variáveis explicativas. No final, talvez aprendam que não podem prever trajetórias tão exatas como a física permite em relação aos foguetes. Voltamos sempre aos velhos fundamentos conhecidos desde Adam Smith: governo pequeno e honesto, tributação moderada, respeito ao direito de propriedade e melhoria do agente econômico pela competição e pela educação. Não basta investir. É preciso investir bem. |
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| Em berço esplêndido (16/02/2000) |
| A recente republicação pela Editora
TopBooks do livro do embaixador Meira Penna Em Berço Esplêndido
constituiu para mim uma festa cultural de fim de ano, pela espantosa
erudição do autor, um corajoso defensor do liberalismo. Dizia o filósofo Schopenhauer que os primeiros 40 anos da vida humana são "o texto"; os 30 subseqüentes são "comentários". Nada diz sobre o resto, pois morreu aos 72 anos. Presume-se que a partir dos 70 a gente vire nota de rodapé. Orgulho-me de que na minha geração do Itamaraty sobrevivem setentões e oitentões que são campeões de erudição, como Oscar Lorenzo Fernandes (economista, matemático, filósofo e historiador), Mario Vieira de Mello (filósofo e cientista político) e José Oswaldo de Meira Penna, proprietário de cultura ecumênica, que vai da filosofia à sociologia, à psicologia e à literatura. Felizmente, nenhum deles virou nota de rodapé. Infelizmente, nenhum deles atingiu posições de comando na máquina burocrática de nossa política externa. Zelosos de sua independência crítica, nunca se filiaram às "igrejinhas" que confundiam deformações ideológicas com Realpolitik. Durante certo tempo, inclusive em fases do período militar, um diplomata "progressista" tinha que demonstrar capacidade de saborear um coquetel maldito, com os seguintes ingredientes: uma pitada de antiamericanismo (como uma espécie de machismo residual), uma dose de esquerdismo (suficiente para provar imunidade ao capitalismo liberal), um toque de paranóia desenvolvimentista (apoio à política de informática e ao acordo nuclear com a Alemanha, que gerou mais dívidas que kilowatts), um verniz de terceiro-mundismo custoso e ingênuo (como se a liderança na gafieira compensasse a bola preta recebida no Country Club). Esse coquetel seria impalatável para alguém como Meira Penna, que sempre preferiu Adam Smith a Karl Marx, Hayek a Keynes, Jung a Freud, o liberalismo ao socialismo. Em vez de paparicar mitos e preconceitos, dedicou-se ele à tarefa de Eutzauberung (desencantamento ou desmistificação), que Weber considerava prelúdio indispensável da racionalidade econômica. Foi o que fez em vários livros, como os de minha trilogia preferida A Psicologia do Subdesenvolvimento (1972), O Espírito das Revoluções (1997) e Em Berço Esplêndido, agora revisto em função das grandes transformações trazidas pelo colapso do socialismo. Solidários na angústia, Meira Penna e eu nos temos preocupado ao longo dos anos com a pergunta irrespondida: por que o Brasil continua pobre e subdesenvolvido? A pergunta é sobretudo vexatória agora que o país completa 500 anos, 107 anos a mais que a primeira colonização inglesa na Virgínia, da qual resultou a maior superpotência que o mundo já conheceu. Com minha deformação profissional de economista, limito-me a explicar nosso atraso em função da "doença dos ismos": o nacionalismo (temperamental), o populismo (perdulário), o estruturalismo (inflacionário), o estatismo (intervencionista) e o protecionismo (anticompetitivo). Há inúmeras explicações sociológicas, que enfatizam fatores culturais, como a herança ibérica, ora com pessimismo racial (Oliveira Vianna), ora com uma visão condescendente da miscigenação (Gilberto Freire). Não faltam os reducionistas que recorrem a determinismos raciais ou climáticos, supostamente limitativos das civilizações tropicais. Meira Penna é bastante original em usar o instrumental de Carl Gustav Jung para submeter nossa história a um exame de psicologia coletiva. Como é sabido, das três grandes vertentes da psicanálise, Freud enfatiza a libido pansexual, Adler o instinto do poder e Jung o dualismo entre a atitude extrovertida, voltada para o mundo exterior e a atitude introvertida concentrada sobre imagens e sensações interiores. Meira Penna sublinha com razão a básica polarização da cultura ocidental entre um setor nórdico e um setor mediterrâneo, tendo o primeiro contribuído maciçamente para a expansão técnico/científica, e o segundo para as artes e o humanismo. Prometeu e Fausto seriam protótipos do primeiro. Epimeteu e Dom Juan, do segundo. Neste continente, os Estados Unidos e os ex-domínios britânicos seriam parte da cultura nórdica, enquanto o Brasil, com sua "civilização morena", carrega a herança mediterrânea do patrimonialismo afetivo. Contrapõem-se assim a civilização lógico-pragmática com a civilização erótico-intuicionista. Meira Penna faz uma crítica impiedosa mas salutar dos nossos vícios do familismo paternalista, da dependência do Estado como se fôssemos infantes perpétuos, e de nossa inconfiabilidade na execução contratual, em contraste com o pragmatismo racional de nossos irmãos do Norte. Este "sustenta a responsabilidade abstrata do cidadão", facilitando tanto a implantação da democracia quanto a competição no mercado. No afã de exemplificar arquétipos junguianos, Meira Penna produziu belas passagens literárias sobre a introversão quase desumana dos personagens de Machado de Assis, capazes de paixões pessoais porém insensíveis a pessoas abstratas, sobre a energia primordial da libido descrita em Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado, assim como em dissertações eruditas sobre a simbologia do segundo Fausto de Goethe e do drama shakespeariano de Otelo, que simboliza a construção racional por sua sombra Iago, de um ciúme irracional e autodestrutivo. A desconstrução por Meira Penna de mitos e tabus de nossa cultura morena é uma contribuição importante para nossa transformação "liberal" tanto em política quanto em economia. Mas fica sempre a dúvida cruel: haverá salvação para um país que em seu hino nacional se declara "deitado eternamente em berço esplêndido" e cujo maior exemplo de dinâmica associativa espontânea é o Carnaval? |
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| Repetindo o óbvio (09/01/2000) |
| Aceito o risco de parecer repetitivo. Diante das
grandes questões que preocupam mais no nosso país, a
originalidade do articulista fica em segundo lugar. Estamos atravessando
dias pesados, um ambiente de insatisfações e sombras.
Os mais jovens sentem-se angustiados diante das incertezas do futuro,
da ameaça de desemprego, de falta de horizontes. Os mais velhos
tentam lembrar-se daqueles períodos em que o Brasil não
atravessava um estado de crise permanente. Salvo alguns breves anos
do começo do Plano Real, parte da Era Kubitschek e o otimismo
do "milagre econômico" do fim dos anos 60 - que, no
entanto, foi tisnado pela situação política de
exceção -, todo o resto de nossa História contemporânea
é um confuso mosaico de problemas e condições
institucionais instáveis. Não chegamos felizmente ao extremo dos gulags, campos de extermínio, "limpezas étnicas" e coisas que tais. Nossos chamados "anos de chumbo", comparados às experiências de outras nações (e certamente aos "anos de aço" dos regimes comunistas), pareceriam antes de papel de cigarro metalizado. Se afundamos numa situação crítica injustificável, é por nossa própria culpa, por falta coletiva de bom senso e de responsabilidade. O público exprime sua perplexidade naquela conhecida anedota de como Deus, tendo presenteado nossa geografia com uma abundância de vantagens materiais, colocou no Brasil, como contrapeso, um "povinho ruim". Essa autodepreciação está errada. O trabalhador brasileiro, ainda que subinstruído, é diligente e flexível, como as empresas estrangeiras são as primeiras a reconhecer. Os engenheiros e gerentes especializados têm em alguns casos nível bastante alto. Somos a oitava economia do mundo e temos conseguido adaptar-nos a mudanças tecnológicas complexas. Falta-nos reduzir os excessivos contrastes em matéria de educação, informação e saúde - demanda social justa, mas não um impedimento real ao nosso desenvolvimento tecnológico ou industrial. A verdade é que nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político. Somos um gigante preso por caguinchas dentro de estruturas disfuncionais. A máquina político-administrativa que rege hoje nossos destinos é uma fábrica de absurdas distorções cumulativas. O regime presidencialista e o voto puramente proporcional, cada um dos quais, já de si, dificilmente funcionam bem, transformam-se, quando combinados, numa crise quase ininterrupta. O presidencialismo americano, que nos serviu de modelo, é conjugado ao voto distrital, e a federação é autêntica, porque foram os Estados que a criaram, enquanto que no Brasil estes resultaram do desfazimento do império unitário. Não é que os políticos só pensem em si ou sejam "corruptos" de nascença. Essa é uma visão popular deformada. A maioria é dedicada e séria. Mas o deputado, o senador, o prefeito, o governador e, obviamente, o presidente têm de ser eleitos, ponto de partida do qual não há escapatória. Nas eleições proporcionais de hoje, os deputados são obrigados a catar votos por todo o Estado, garimpando aqui e ali - um processo caro e tremendamente incerto, porque eleitor em geral não sabe como discriminar entre dezenas de representantes eleitos. Como é que o eleitor médio vai se lembrar de quem propôs medidas ou leis, para poder avaliar quem merece o seu voto? Um americano ou um inglês pode falar no "seu" deputado: sabe exatamente quem ele elegeu e tem como cobrar respostas ao representante do "seu" distrito. O alemão, com um sistema misto, tem o "seu" deputado distrital e também o da lista do seu partido. E, como o regime é parlamentarista, pode cobrar de ambos. No Brasil, cobrar o quê? De quem? Mal acaba de ser eleito por um partido, o deputado ou senador se sente à vontade para mudar de partido. Não existe sanção. A eleição presidencial então é sempre um trauma violento, agravado pela percepção de que o vencedor passará a controlar a máquina pública, os mecanismos de dar ou negar favores. Gerir a coisa pública é, entre nós, um contínuo varejo. Dá para estranhar que, desde o início da República, raros tenham sido os governos que não se envolveram em conflitos com o Congresso, com riscos de descontinuidade institucional? Contra um sistema tão ruim, tanto faz se os políticos são santos ou bandidos. Num ônibus sem freios, o perigo de desastre é o mesmo para todos. Há perto de três séculos e meio, Colbert, o famoso ministro protecionista da França monárquica, assim se lamentava na Carta de Luís XIV aos funcionários e ao povo de Marselha (26 de agosto de 1764): "Como desde a morte de Henrique IV temos tido só exemplos de carências e necessidades, precisamos determinar como aconteceu que, durante tão longo tempo, não tenhamos tido, se não abundância, pelo menos uma renda toleravelmente satisfatória..." Colbert põe a culpa no sistema fiscal e afirma que piores do que os muitos corruptos foram aqueles altos funcionários "cuja incompetência prejudicou mais o Estado e o povo do que os roubos pessoais". Entre os vícios da burocracia fiscal da época, Colbert lista os seguintes: "Consumir com despesas correntes as receitas ordinárias e extraordinárias dos dois próximos anos..." e "negligenciar as receitas gerais ordinárias afazendadas, dedicando-se ativamente à busca de fontes de renda extraordinárias..." Colbert se revelou um reformista e desenvolvimentista avant la lettre. Mas a França já estava politicamente entalada, e ele não conseguiu realizar sua "reforma fiscal". O mundo está cansado de esperar pelas "reformas" brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino. |
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| Dois desapontamentos (02/01/2000) |
| O fim do século 20 e o começo de
um novo milênio redobram o interesse internacional em análises
comparativas de desempenho. Sob esse prisma, há dois grandes
países que se tornaram grandes desapontamentos: Brasil e Rússia.
Grande desapontamento pela diferença entre o potencial, que
é reconhecidamente enorme, e o desempenho, que é admitidamente
medíocre. Nenhum desses países têm o direito de
ser pobre. Ambos confirmam minha velha teoria de que há países
naturalmente ricos mas vocacionalmente pobres (Brasil, Rússia,
Venezuela, por exemplo). Há países naturalmente pobres
mas vocacionalmente ricos (Japão e Suíça). E
há casos raros, como o dos Estados Unidos, que são ricos
por natureza e por vocação. Na Rússia, a atual humilhação é particularmente aguda. Tendo sido uma superpotência nuclear, descobriu que está inaugurando uma nova tipologia de país: é um "novo pobre". Sua renda por habitante é um sexto da japonesa e a dimensão de seu PIB real, comparável ao da Holanda, países de mesquinho território e desprovidos de riquezas naturais. Isso deveria ter ensinado aos nossos nacionalistas a enorme bobagem de se confundir recursos naturais, que são cadáveres geológicos, com riqueza real, que vem da educação e da tecnologia. O Brasil nunca chegou ao fastígio da superpotência. Mas depois do salto juscelinista dos anos 50 e do "milagre brasileiro" de 1968 até a crise do petróleo, era uma respeitável potência emergente, que parecia condenada ao sucesso, tornando-se grande potência no fim do século. Mas a ele chegamos sofrendo velhas doenças, com um indecente déficit fiscal, um humilhante déficit externo e duas décadas de estagnação. Haverá semelhanças que expliquem, pelo menos parcialmente, os desapontadores resultados do Brasil e da Rússia, em busca do desenvolvimento sustentável? Alguns analistas apontam três semelhanças no século passado, que projetam sombras negativas sobre o presente. Desde o século 19 essas duas nações, multiculturais e imperiais (o império russo sobreviveu até 1917 e o brasileiro até 1889), apresentaram três perniciosas analogias: a) alta taxa de analfabetismo; b) atraso na abolição da escravatura (servos de gleba ou escravos negros); c) economia patrimonialista. Estatísticas reconstruídas pelo professor Nathaniel Leff, de Harvard, sobre a estrutura educacional no século 19 revelam que Brasil e Rússia eram campeões do analfabetismo. Em 1850, apenas 1% da população brasileira era alfabetizada; na Rússia, 2%. Na Europa Ocidental, a situação era melhor e mais diferenciada: 7% na Holanda, 10% na França e 14% na Inglaterra. A grande surpresa são os Estados Unidos, que já em 1850 tinham 22% da população alfabetizada, provavelmente pela influência dos puritanos imigrantes, que consideravam a leitura da Bíblia condição indispensável da cidadania. Não é de se subestimar a importância econômica de três traços culturais trazidos pelos dissidentes religiosos: a alfabetização imposta pela leitura da Bíblia; o coral dominical que impõe hábitos de cooperação e disciplina e a rebeldia religiosa, que favorecia a mentalidade não-conformista. Um segundo fator de semelhança entre Brasil e Rússia no século 19 foi a do mercado de trabalho, pelo prolongamento do regime de servidão. Enquanto na Europa Ocidental o feudalismo se desintegrara ao longo dos séculos 17 e 18, os "servos de gleba" só foram liberados por édito do czar em 1861. No Brasil, a escravatura negra só foi formalmente abolida em 1888. A barateza espoliativa da mão-de-obra sob o regime de servidão teve duas conseqüências: diminuiu o interesse na busca de alternativas tecnológicas para redução do custo da mão-de-obra, e retardou o crescimento do mercado interno, refreando a capacidade de consumo dos não-assalariados. Um terceiro fator de semelhança foi a cultura patrimonialista dos dois regimes imperiais. Essa cultura era caracterizada pela tênue linha divisória entre a propriedade pública e a propriedade privada; pela intensa capacidade apropriativa do poder dominante através de desapropriações e confisco; pela implantação de monopólios estatais ou de corporações privadas privilegiadas pelo Estado, retardando o advento do capitalismo competitivo. Nenhum desses países absorveu adequadamente dois elementos básicos da cultura capitalista: a soberania do consumidor e o respeito ao contribuinte. A trajetória neste século foi bastante diferente. A Rússia superou completamente sua deficiência educacional. Cabe mérito ao comunismo o mérito de tê-la transformado numa potência científica e tecnológica. Apenas foi uma tecnologia de base estreita, enviesada para o esforço militar e espacial. Lenin se enganou ao proclamar a eletrificação e a alfabetização como sendo o "binômio do desenvolvimento", esquecendo-se do papel das "instituições". O Brasil está ainda longe de resolver seu problema de educação fundamental de massa, gastando até hoje demais com o beletrismo elitista. O grande erro russo no século 20 foi a institucionalização do comunismo, esse misto de despotismo político e ineficiência econômica. A Rússia sempre foi vítima de modernizações tiranicamente impostas e não democraticamente referendadas. Assim foram a modernização de Pedro, o Grande, e a industrialização forçada de Stalin. O Brasil teve sorte em não agravar seus problemas por opções institucionais erradas, aderindo desde o começo do século à democracia política e à economia de mercado, ainda que sem praticá-las continua e competentemente. Na realidade, passamos do mercantilismo patrimonialista ao capitalismo de Estado, sem chegarmos ainda à fase do capitalismo liberal-competitivo. O neoliberalismo, de que tanto se fala, seria até uma doença desejável, mas ainda não fomos contaminados... |
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| Uma fábula futura (26/12/1999) |
| Seis bilhões de gentes pululam na terra,
1,2 bilhão delas numa dieta de emagrecimento de menos de um
dólar por dia para viver. Alarmado, o Banco Mundial propõe
uma "grande coalizão’’ de ajuda internacional
para evitar que dentro de um quarto de século 4 bilhões
de pessoas tenham que sobreviver com menos de US$ 2 por dia. Nesse
cenário dantesco, abundam fotografias de crianças angolanas
esfaimadas, enquanto os adultos se dedicam com inabalável entusiasmo
ideológico, aprendido com as não menos entusiásticas
direitas e esquerdas mundiais, a destruir o que ainda resta do país.
Associe-se a isso as guerras étnicas ou religiosas entre tamils
e singaleses, entre hindus e paquistaneses, entre russos e chechenos,
a gente se pergunta: haverá esperança para a nossa capacidade
criadora, ou será que a visão do inferno terreno de
hoje terá de ser o baço espelho do futuro? Não pretendo ser profeta. Espero, aliás, vir a ter, agora nesta minha idade mais ponderada, um pouco mais de instinto de autopreservação, porque as previsões certas que no passado andei fazendo a respeito da economia da pátria amada me custaram muitas pancadas. Mas está ficando difícil resistir às cócegas do otimismo tecnológico. Nos Estados Unidos, ele anda especialmente na moda. Fala-se na morte da inflação e no fim dos ciclos econômicos da depressão. Nestes últimos 17 anos só houve uma recessão, quando tradicionalmente elas repontavam cada três ou quatro anos. Esse otimismo não chega a ser uma novidade surpreendente no ambiente americano, porque esse povo se desenvolveu ativo, criativo e crente no futuro. Hoje, porém, depois de perto de 10 anos de prosperidade contínua, com a bolsa de valores quebrando sucessivamente os próprios recordes, com o índice Dow Jones, esse ícone do capitalismo mundial, furando tetos tidos como números mágicos (subindo de menos 3 mil pontos entre o começo desta década para perto de 11 mil hoje) - e tudo isso mirabile dictu com superávit fiscal - é lícito perguntar: será que existe mesmo um Papai Noel tecnológico? Certa vez mencionei aqui a ideologia californiana, uma interessante combinação de extremo radicalismo tecnológico e inovacional, com um não menos radical individualismo libertário. Isso, no vocabulário pobre de alguns membros da intelligentsia subnacional tupiniquim, é traduzido como conservadorismo político. O otimismo tecnológico tem muito a ver com o universo de informação. Algumas das cabeças mais radioativas do Silicon Valley e dos territórios em volta do MIT estão sonhando de olhos abertos com um Dow Jones de 30 mil (talvez em quatro anos) e com um cenário de ininterrupta expansão econômica a 4% ao ano, com baixa inflação, altíssimo emprego, firme confiança do consumidor, preços estáveis, juros baixos, salários crescentes e criminalidade cadente! Excusez du peu... A maioria entretanto ainda olha desconfiada. Afinal, perto de meio século de hábitos de verdade científica, ceticismo da mídia e relativismo pós-moderno não passam à toa. A inflação e os ciclos econômicos estariam apenas anestesiados, porém não mortos. Argumentam muitos que ondas de otimismo já aconteceram antes. O papel estimulante hoje exercido pela revolução da Internet, foi desempenhado no começo do século 19 pelas ferrovias e no albor deste século pelo automóvel. Mas há uma diferença. Essas inovações trouxeram saltos de produtividade, mas estes foram descontínuos e não disseminadores de conhecimento, enquanto que a Internet parece uma fonte interminável de difusão tecnológica e multiplicação da produtividade individual. A interessante revista Wired, que é uma espécie de bíblia da ideologia californiana, usa um novo termo: a ultraprosperidade. Eis seus componentes: uma renda média familiar de US$ 150 mil em 2020, todas as pessoas atingindo um nível considerado até hoje privativo dos ricos, trabalhadores de macacão ganhando tanto quanto os de terno e gravata, emprego formal sendo substituído pela condição de auto-empresário. Quando se olha a nova realidade criada pelas tecnologias da informação, não é tão esdrúxulo assim. Existem hoje 8 milhões de milionários nos Estados Unidos e estima-se que uns 250 mil se concentrem no Silicon Valley. E há quem calcule que uns 30 mil funcionários da Microsoft também se achem nessa situação, graças às stock options. O mais interessante, porém, é que toda essa riqueza nova está fazendo ferver a moda da filantropia. Os americanos sempre foram dados a um hábito que aqui não é dos mais disseminados: deixar fortunas para hospitais, fundações de amparo, obras sociais, universidades, instituições de pesquisas e museus. Mas agora a coisa se exacerbou. O grande luxo da milionarada deixou de ser o consumo conspícuo e passou a ser a prática das doações em escala industrial. Os marxistas falavam muito na competição capitalista pela espoliação, mas agora está surgindo um animal novo: a competição pela filantropia. Já há até especialistas em achar a quem dar e como administrar o processo. Isso, pelo que se sabe, não é sopa. Ganhar dinheiro, afinal, parece ser coisa que muita gente aprendeu a fazer na nova economia. O problema é aprender como distribuí-lo eficientemente. O profissionalismo está nisso: saber doar com a mesma eficiência com que se ganhou. Do ponto de vista dos países emergentes, seria uma angústia gostosa preocupar-se com a maximização dos resultados da filantropia. Nosso problema imediato é o de reduzir o coeficiente de pilantropia. Para Bill Gates, que agora inicia sua carreira de filantropo, com doações na casa dos bilhões de dólares, o mercado de doações deve parecer exasperante. Que será melhor para a África: investir na alfabetização ou em pesquisa da cura da Aids? Fará sentido auxiliar Índia e Paquistão com dinheiro novo, quando desperdiçam recursos num arsenal nuclear para se protegerem uns dos outros? Que fazer para o Sri-Lanka, onde tamils e singaleses se matam diariamente? Ou pela América Latina, onde o ensino fundamental é grotescamente inadequado e a elite se beneficia de universidades públicas gratuitas? O problema dos novos-ricos é saber doar: o dos pobres perpétuos é saber usar. |
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| Leis da política (19/12/1999) |
| Era uma crespa noite de inverno londrino. Eu tinha
convidado para um jantar na embaixada brasileira, ao fim dos anos
70, o grande filósofo liberal francês Raymond Aron e
dois sociólogos radicados na Inglaterra, Ralf Dahendorf e Ernest
Gellner, este último professor de José Guilherme Merquior,
meu conselheiro de embaixada. Na curva do conhaque, quando filosofávamos
sobre nominalismo, realismo e existencialismo, contei uma piada que
Aron achou divertida. Era a definição de "realidade"
por um irlandês, revoltado pela interrupção de
suas libações alcoólicas à hora do fechamento
dos pubs. "A realidade", disse ele, "é uma ilusão
criada por uma aguda escassez de álcool". Quando partiram os hóspedes, resolvemos, Merquior e eu, em rodadas de uísque, testar duas coisas. Primeiro, a teoria irlandesa do realismo alcoólico. Segundo, nossa capacidade de recitarmos, de memória, aquilo que poderíamos chamar de "leis de comportamento sociopolítico" de variadas personagens e culturas. Alternávamos nas citações, que registrei num alfarrábio que outro dia desenterrei numa limpeza de arquivos. Ei-las: A lei de Lenin: "É verdade que a liberdade é preciosa. Tão preciosa que é preciso racioná-la". A lei de Stalin: "Uma única morte é uma tragédia; 1 milhão de mortes é uma estatística". A lei de Krushev: "Os políticos em qualquer parte são os mesmos. Eles prometem construir pontes mesmo quando não há rios". A lei de Henry Kissinger: "O ilegal é o que fazemos imediatamente. O inconstitucional é o que exige um pouco mais tempo". A lei de Franklin Roosevelt: "Um conservador é um homem com duas excelentes pernas, que contudo nunca aprendeu a andar para a frente". A lei de Lord Keynes: "A dificuldade não está nas idéias novas, mas em escapar das antigas". A lei de Bernard Shaw: "Patriotismo é a convicção de que o país da gente é superior a todos os demais, simplesmente porque ali nascemos". A lei de Hayek: "Num país onde o único empregador é o Estado, a oposição significa morte por inanição. O velho princípio de quem não trabalha não come é substituído por um novo princípio: quem não obedece não come". A lei de Mark Twain: "Um banqueiro é um tipo que nos empresta um guarda-chuva quando faz sol, e exige-o de volta quando começa a chover". A lei de Lorde Kelvin: "Grandes aumentos de custos com questionável melhoria de desempenho só podem ser tolerados em relação a cavalos e mulheres". A lei de Charles De Gaulle: "As promessas só comprometem aqueles que as recebem". A lei de John Randolph, constituinte na Convenção de Filadélfia: "O mais delicioso dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros". A lei de Getúlio Vargas: "Os ministérios se compõem de dois grupos. Um formado por gente incapaz, e outro por gente capaz de tudo". A lei do governador Mario Cuomo, de Nova York: "Faz-se campanha em poesia e governa-se em prosa". A lei de John Kenneth Galbraith: "A política não é a arte do possível. Ela consiste em escolher entre o desagradável e o desastroso". A lei de Sócrates: "No tocante a celibato e casamento, é melhor não interferir, deixando que o homem escolha o que quiser. Em ambos os casos, ele se arrependerá". No último uísque, Merquior me contou um chiste anônimo, que circulava em Londres: "A natureza deu ao homem um pênis e um cérebro, mas insuficiente sangue para fazê-los funcionar simultaneamente". Ao confidenciar a Merquior que pretendia aposentar-me do Itamaraty para ingressar na política, lembrou-me ele a lei de Hubert Humphrey, vice-presidente dos Estados Unidos na administração Lindon Johnson, que dizia: "É verdade que há vários idiotas no Congresso. Mas os idiotas constituem boa parte da população e merecem estar bem representados". Tendo em vista minhas ambições políticas, combinamos fabricar conjuntamente uma lei, que passaria à posteridade como a lei Campos/Merquior: "A política é a arte de fazer hoje os erros do amanhã, sem esquecer dos erros de ontem". Ao nos despedirmos, já mais sóbrios, lembrei-me de duas leis. A lei do King Murphy, que assim reza: "Não estão seguras a vida, a liberdade e a propriedade de ninguém enquanto a legislatura estiver em sessão". E a lei do sábio Montesquieu, o inventor da teoria da separação de poderes: "O político deve sempre buscar a aprovação, porém jamais o aplauso". Em minha vida política no Senado e na Câmara procurei descumprir a lei do King Murphy e cumprir a lei de Montesquieu. Sem resultados brilhantes nem num caso, nem no outro... |
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| O festival Woodstock da economia (12/12/1999) |
| A reunião da OMC em Seattle, que não
chegou a um acordo sequer sobre a agenda da Rodada do Milênio,
mais se pareceu com um carnaval hippie de Woodstock do que com as
antigas reuniões semi-secretas do Gatt ou as graves pregações
típicas das reuniões do FMI e Bird. Até certo
ponto, é um progresso. Como cessaram as ameaças nucleares
à sobrevivência, passamos a discutir o cotidiano da coexistência
entre países industrializados e emergentes. Há 60 anos
escrevia George Orwell que na Inglaterra a simples palavra "socialismo"
ou "comunismo" atraía com força magnética
bebedores de sucos naturais, nudistas, maníacos sexuais, naturalistas,
charlatões, pacifistas e feministas. Como nota Charles Krauthammer,
esse papel de atrair comportamentos exóticos é agora
exercido por palavras como "livre comércio" e "globalização".
Entre os novos exóticos figuram zapatistas, defensores de borboletas,
inimigos da Nike (acusada de pagar salários baixos para produzir
tênis baratos), amigos do Tibete, opositores de engenharia genética
e "verdes" em abundância. Houve pancadaria geral nas ruas de Seattle, simpático e rico centro de alta tecnologia na Costa Oeste. Milhares de pessoas, inclusive ONGs e profissionais do protesto, se reuniram para atrapalhar o evento, precisamente pelo caráter simbólico dessa abertura de novas negociações, dando continuidade ao processo instalado no final da Rodada Uruguai, em 1994, quando se estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Esses distúrbios revelaram duas coisas. De um lado, a subavaliação do descontentamento com a globalização, e de outro, a sobreavaliação, por parte do governo Clinton, de sua capacidade para formatar a agenda negociadora internacional. As reações negativas à globalização e ao papel da OMC eram, em parte, inevitáveis. Em 1994, ainda com a lembrança recente da autodissolução da União Soviética, e o fim pacífico do que restava do socialismo, estava subindo a maré da globalização, e os caminhos da prosperidade pareciam abertos a todos os países. Seria ingênuo imaginar que as vantagens da expansão e liberalização do comércio internacional se distribuiriam uniformemente entre todos os países e agentes econômicos. Nada funciona assim. O que cabe dizer é que na média geral, os benefícios são superiores aos eventuais custos. Em Seattle, o grande barulho foi promovido por protecionistas dos sindicatos, que sentem perda de poder na sociedade do conhecimento, tecnoficados, e por ecologistas extremados, que acham que a expansão econômica ameaça a natureza. A subavaliação das limitações à capacidade americana de impor sua agenda é fácil de entender, tendo em vista a aproximação de uma campanha eleitoral em que a autocrítica e a modéstia não têm vez. A situação foi complicada no entanto por outra subavaliação, a da capacidade que tem um grupo de bagunceiros bem manipulados de paralisar temporariamente certas peças do aparelho de um Estado democrático moderno. Não há novidade, é claro, na noção do uso organizado da violência, primeiro sistematizada por Sorel, depois usada com êxito por Lenin e Trotsky na revolução russa, por Mussolini em 1921, e por muitos outros desde então. O grande complicador é a paulatina erosão da legitimidade institucional e política nas sociedades atuais. Nas democracias, pequenos grupos de interesses especiais conseguem fazer barulhos desproporcionais e intimidar os representantes eleitos da maioria silenciosa. O fenômeno contemporâneo das ONGs ilustra bem as dificuldades. A legitimidade política e democrática baseia-se em instituições representativas e eleições abertas e universais. As ONGs são meras organizações, associações ou clubes que se estabelecem por conta própria, dizem de si mesmas o que querem, e não estão sujeitas a eleições ou outro mecanismo formal de validação. São úteis na medida em que as formas democráticas de representação pelo voto não esgotam todo o universo das formas lícitas de representação de interesses específicos. Mas, voltando a Seattle, a desordem que ONGs e interesses especiais provocaram nas ruas terá servido a algum propósito válido? Antes mesmo de se chegar a Seattle havia duas clivagens básicas, que prenunciavam dificuldades na Rodada do Milênio. Uma era no tocante a agricultura e pecuária, onde há dois subconflitos. Um deles, a pressão dos Estados Unidos, apoiados no caso pelo Brasil e pelos produtores agrícolas do grupo Cairms, pela eliminação ou redução dos subsídios agrícolas e restrições não-tarifárias na Europa e Japão. O outro, era a resistência européia à importação de produtos geneticamente manipulados. De outro lado, havia a pressão dos países ricos para maior abertura, pelos países emergentes, de áreas de investimento, serviço e compras governamentais, sem compromisso compensatório de abertura na agricultura e de renúncia à utilização arbitrária de quotas e medidas antidumping contra países emergentes. O presidente Clinton acrescentou um complicador ao propor a inclusão na agenda de normas trabalhistas, trabalho infantil e controle ambiental. A agenda da OMC ficaria assim sobrecarregada, com desprestígio para outras agências especializadas da ONU, como o BIT, a Unicef e a Agência Ambiental. A onda mundial de neoprotecionismo é desapontadora para os partidários do livre comércio. Poucas teorias têm tido ao longo de anos tanta demonstração de sua superioridade sobre soluções protecionistas. Os países de economia aberta têm revelado desempenho superior aos de economia fechada, quer em termos de crescimento da renda, quer da eficiência e emprego. Existe entretanto uma fatal assimetria de percepção. Os benefícios do livre comércio são difusos entre milhares de consumidores não-organizados, que se beneficiam de menores preços e melhor qualidade. A vantagem psicológica do protecionismo é que evita dramático desemprego em setores específicos e mobilizados, ainda que com sacrifício da maioria de consumidores e das atividades de exportação. Assim, o benefício é disperso e a dor concentrada. |