Apostas feitas pela reportagem:Foto: Reprodução

Banqueiros do jogo do bicho de Porto Alegre decidiram informatizar o jogo do bicho e trocar os tradicionais blocos de papel por computadores e máquinas semelhantes às de cartões de crédito. Revelada hoje pelo RBS Notícias, a mudança permite a transmissão das apostas em tempo real para as centrais de apuração. A novidade está presente até em lotéricas credenciadas à Caixa Econômica Federal.

Com uma câmera escondida, a reportagem da RBSTV esteve em doze lotéricas e casas de jogos das zonas Norte e Sul de Porto Alegre. Em seis delas, flagrou o jogo eletrônico. Uma das balconistas revelou uma das vantagens do novo sistema: fazer apostas até cinco minutos antes no horário do sorteio, feito em Porto Alegre, Goiânia e Rio da Janeiro, conforme ao edição do jogo (são quatro por dia) e o dia da semana. Como em qualquer negócio, existe também uma promoção: 40 % de “bonificação” para o jogar apostar em qualquer outro número.

Em alguns pontos de venda, foi possível constatar o uso de maquias similares às utilizadas por operadoras de cartões de crédito, que enviam as informações pelo sistema GPRS, utilizado pela telefonia celular.

-Assim, você tem o aparelho com o chip, em tempo real ele já transmite o que você faz, onde você estiver, tá em tempo real no servidor, que você através de uma senha vai acessar do seu notebook, do seu computador da banca, entendeu?, explicou, sem saber que estava sendo gravado pela reportagem, um técnico de informática de Natal (RN).

Ele anunciou na internet a venda do sistema informatizado a R$ 30 mil a bicheiros de todo o país. Nos bilhetes de apostas impressos pelas máquinas, aparecem, além do código que identifica o vendedor, data da aposta, prazo de validade do prêmio, que é de sete dias e a mensagem de “boa sorte” aos jogadores. E ainda um lembrete: o bilhete só vale com o código de barras impresso.

Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que "age pontualmente em caso de denúncia relacionada a atividade nas unidades lotéricas, aplicando as sanções administrativas cabíveis quando constatada a prática de atos irregulares".

O Ministério Público aguarda autorização da Justiça para realizar buscas em 15 pontos de apostas eletrônicas, identificados em Porto Alegre. Na primeira tentativa, os pedidos foram negados. (Giovani Grizotti e Patrícia Cavalheiro).

Clique aqui e veja a reportagem do RBS Notícias

Reportagem exibida hoje pelo JN, com flagrantes que fizemos no Paraguai:

O Jornal Nacional vai começar esta edição com uma reportagem exclusiva que serve como alerta para as autoridades brasileiras. É a denúncia de um jeito novo de escapar da fiscalização de produtos contrabandeados do Paraguai. Dentro de uma galeria em Ciudad del Este são oferecidos bem mais do que produtos eletrônicos.

Repórter: De onde vocês têm?

Vendedor: Tem de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul também.

Repórter: Quanto é cada uma?

Vendedor: Cada uma está R$ 10.

Estão à venda notas fiscais em branco de empresas de vários estados do Brasil. A fraude, gravada com uma câmera escondida, é feita para tentar enganar a fiscalização na hora de trazer para o Brasil produtos contrabandeados. Vendedor: Produtos hospitalares.

Repórter: Vale qualquer coisa?

Vendedor: Filé!

Levamos uma cópia da nota fiscal comprada no Paraguai até a Goiás Médica, que vende produtos hospitalares. Segundo o gerente, o CNPJ e a inscrição estadual são iguais, mas a numeração da nota e a data de validade não conferem. As notas frias trouxeram problemas para a empresa, que acabou sendo alvo de denúncia na delegacia do consumidor.

“É um desrespeito, porque a gente trabalha honestamente, transparente, e a gente fica sendo lesado toda vez por causa desses malandros e ninguém toma providência”, desabafou o gerente da empresa, Elvis Cintra.

Em Porto Alegre, o problema é localizar as empresas. Sem uma verificação mais profunda, as notas não levantam nenhuma suspeita, mas se alguém procurar o endereço vai encontrar apenas uma rua residencial, onde o número da suposta loja não existe. Foi o que aconteceu com um das lojas da capital gaúcha que teve a nota fiscal comprada no Paraguai. Na outra, o endereço que aparece no comprovante falso é de um escritório.

“As pessoas que adquirem produtos pela via ilegal no Paraguai acabam tentando de alguma forma passar o ar de que aquela mercadoria foi adquirida internamente. A pessoa corre o risco de ser presa por falsidade ideológica, por apresentar um documento falso”, alertou Gilberto Tragansin, delegado da Receita Federal.

E lá no Paraguai basta uma conversa com o vendedor para descobrir como a nota fria pode dificultar a fiscalização.

Repórter: E se eles ligarem para a farmácia?

Vendedor: Esse número vai dar sempre ocupado. Nunca ninguém vai atender.

Repórter: E o CNPJ?

Vendedor: Esse pode consultar tudo que está ativa a firma.

Assista:

O deputado Ivar Pavan (PT) estufou o peito para falar de sua gestão, em 2009, na Assembléia Legislativa. Entre seus feitos, cita alterações nas regras da diárias. Só faltou dizer que esta não foi uma iniciativa espontânea (*), mas tomada por causa de denúncias da imprensa e constatações do Ministério Público. A gestão de Pavan, aliás, não foi nada transparente. Alguns dados das viagens só foram tornados públicos graças ao Portal da Transparência do Governo do Estado. O restante a Assembléia ainda esconde. Ainda.

Estou em viagem pela fronteira sul do país.  Voltarei em duas semanas com uma reportagem especial.

*Atualizado às 23h46min do dia 27 de janeiro para corrigir a grafia da palavra espontânea, equivocadamente escrita com "x".

A justiça de Sapucaia do Sul, na região metropolitana, bloqueou hoje os bens da empresa paulista Edacom, de seu proprietário Wesley Amorin Ribeiro e do ex-prefeito da cidade, Marcelo Machado (PMDB). A ação foi ajuizada pela atual gestão da prefeitura.

O objetivo do bloqueio dos bens é garantir ressarcimento aos cofres públicos de eventual prejuízo causado pela compra de quase 1,9 milhão em jogos educacionais para escolas, sem licitação.

O bloqueio dos bens, segundo a liminar, é até o limite de R$ 1.857.429,00. O esqema dos jogos Lego foi revelado pela RBSTV. Além de Sapucai, compras feitas pels prefeituras de Alvorada, Santa Cruz do Sul, Canoas e Porto Alegre estão sendo investigadas pelo Minitério Público.

Em nota, a Edacom disse que não foi comunicada oficialmente da decisão e que vai recorrer.

Quase três meses após denúncia de que deputados estaduais recebiam diárias integrais para pernoitar em suas próprias casas, a Assembleia Legislativa gaúcha decidiu alterar as regras para a concessão do benefício. A principal delas é a exigência de nota fiscal de hotel como condição para a liberação de uma diária integral, que para dentro do Rio Grande do Sul, é de R$ 462,59. Sem o comprovante, será liberada apenas meia diária.

Em setembro do ano passado, a RBSTV mostrou que entre os dez parlamentares que mais consumiram diárias em 2008, pelo menos quatro receberam o benefício para dormir em suas residências no interior, entre eles, o próprio presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT). A reportagem revelou ainda o teor de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que classificou de “imprecisa” a forma como eram feitas as prestações de contas. Segundo a auditoria, até notas de postos de combustíveis eram utilizadas para comprovar pernoite.

Com as novas regras que passaram a valer no dia primeiro de janeiro, esse tipo de comprovante não serão mais aceito. A resolução também proíbe o uso de notas fiscais rasuradas ou em seqüência e exige relatório detalhado dos deputados durante as viagens.

twitter.com/giovanigrizotti

A Rádio Gaúcha e a RBS TV negociaram há mais de um mês um certificado para transportar cargas perigosas com um instrutor de um CFC do Vale do Caí. O primeiro contato foi em novembro por telefone e as exigências foram apenas cópias dos documentos, carteira de motorista tipo D e não ter pontos na CNH.

- O que preciso: só cópias dos documentos e ter carteira D e não ter pontos. Te aviso no final do mês quando tiver um curso -, afirmou o instrutor.

Foi marcado um encontro na semana retrasada na cidade de Montenegro. Um motorista da RBS TV, que possui carteira tipo D, assinou as provas do curso que estavam em branco. O local era na via pública, dentro de uma van de um CFC da cidade. Depois foi combinado novo encontro para esta terça-feira. Como combinado, o motorista recebeu o documento do instrutor José Ari da Rosa, que chegou no local marcado em um microônibus do CFC Vida Segura de Montenegro. Os dois confirmaram que o certificado foi obtido depois do pagamento de R$ 230,00.

Clique e ouça a matéria de Cid Martins que foi ao ar na tarde desta terça-feira na Rádio Gaúcha. 

Após falar com o instrutor que estava oferecendo de forma irregular os certificados para transporte de carga perigosa, a reportagem conversou com o responsável pelo CFC Vida Segura de Montenegro. César Souza Silveira negou envolvimento e disse que vai tomar providências em relação ao funcionário.

Depois do CFC de Montenegro, a equipe foi até o CFC Silva Flores, em São Sebastião do Caí, de onde seriam emitidos os certificados sem a realização do curso. O responsável pelo local também negou qualquer envolvimento. Everton Luiz Flores confirmou à reportagem que o nome do motorista da RBS TV já consta no sistema do Detran como qualificado para transporte de cargas perigosas. Também mostrou as provas que foram preenchidas por outra pessoa depois que o motorista assinou as mesmas em branco.

Clique e assista, no site da RBSTV, a matéria que foi ao ar no RBS Notícias.

Inclusive foram dadas notas entre 8 e meio e dez. Além disso, Flores também confirmou as presenças forjadas durante as 50 aulas que seriam necessárias para obter o certificado. Ele lembrou que as provas não poderiam ter saído em branco do CFC e conversou, junto com a reportagem, com o responsável pelo curso, o instrutor Patrick Knist. Frente a frente com o motorista da RBS TV, ele disse que não se lembra da participação do motorista nas 50 aulas.

- Não me lembro, é difícil, é muita gente e jamais recebi provas em branco para preencher de forma irregular. Isso não ocorreu -, disse Flores.

O diretor do CFC de São Sebastião do Caí disse que vai tomar as providências necessárias. Everton Flores alegou que deve afastar o funcionário envolvido e que vai comunicar a irregularidade ao Detran. O certificado consta no sistema do Departamento, assim como outros obtidos por este esquema ilegal sem que os motoristas tenham qualificação para transportar cargas perigosas. (Cid Martins e Giovani Grizotti)
Assista a reportagem do Jornal Nacional:

Daqui a pouco, no J.A:

A secretaria de Relações Institucionais do governo do estado abriu sindicância para investigar supostas irregularidades envolvendo ex-assessor da Assembléia Legislativa e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Corede. Ele teria recebido diárias em dobro por viagens realizadas em 2008. A constatação foi feita pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que determinou a devolução dos valores que teriam sido pagos a mais.

O relatório da CAGE foi recebido hoje pela secretaria de Relações Institucionais do Governo, a qual está vinculado o Conselho Metropolitano. Presidente da entidade e Secretário de desenvolvimento de Gravataí, Sérgio Luiz Cardoso teria recebido mais de dois mil e duzentos reais em diárias da assembléia para viagens realizadas no ano passado, quando era assessor na Assembléia Legislativa. Ele também teria cobrado as mesmas despesas do Corede. Foram R$ 130,30 na viagem a VacariaR$ 48,30 na viagem a Brasília R$ 786,60 na viagem ao Rio da Janeiro.

Em relação às viagens ao Rio de Janeiro e Brasília, o presidente do Conselho Metropolitano diz que recebeu da Assembléia número de diárias inferior ao período viajado. Por isso, pediu ressarcimento também ao Corede.  Sobre a viagem a Vacaria, declarou que as despesas pagas pelo Corede são referentes a outros integrantes da diretoria da entidade.

O deputado Daniel Bordignon, do PT, diz que autorizou o ex-assessor a viajar com recursos da Assembléia.

Acompanhe no blog Roda de Chimarrão o acesso de raiva do presidente do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF) Manoelito Savaris. E também a nota do Conselho Direitor do MTG, em apoio a Oscar Gress. Pelo jeito, ele continua como presidente da entidade.

A Assembléia Legislativa é palco agora de um novo escândalo: o dos funcionários fantasmas. São 29 servidores que exonerados que mesmo assim continuavam a receber salário. No total, o rombo chega a 2,2 milhões de reais. O presidente Ivar Pavan (PT) estufa  o peito ao anunciar que irá cobrar dos acusados o prejuízo causado aos cofres públicos.

Mas se encolhe toda a vez que é chamado a explicar outro escândalo revelado este ano: a de que deputados recebem diárias para dormir em casa, em suas casas no interior. Ele próprio, inclusive. Ou seja, entra presidente, sai presidente, e os escândalos continuam na casa do povo.

Principal aliado de Gress no MTG e apoiador de punições a quem descumpre regras da tradição gaúcha, o presidente do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF,) Manoelito Savaris, foi cauteloso ao comentar as denúncias.

-Se ele cumpria ou não horário na Assembléia eu não tenho conhecimento. Ele não roubou, ele não cometeu crime, declarou o dirigente do IGTF, órgão vinculado à secretaria estadual da Cultura.

Savaris, que foi simultaneamente assessor na Assembléia e presidente do MTG na gestão anterior a de Gress, disse que não via incompatibilidade entre as duas funções e que cumpria metade do expediente legislativo no gabinete e o restante em atividades externas.

Gress será investigadoFoto: Divulgação/MTG

A assesssoria de imprensa do Ministério Público acaba de informar que a promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai investigar a denúncia de que o presidente do MTG, Oscar Gress, recebia salário sem trabalhar na Assembléia Legislativa. Será apurado se houve ato crime de improbidade administrativa.

Ele demitido hoje  do cargo que ocupava no gabinete do deputado Jerônimo Gorger (PP). A decisão foi tomada pelo parlamentar tão logo foi informado de que a RBSTV levaria ao ar uma reportagem mostrando que Gress recebia salário sem cumprir horário no gabinete.

Na reportagem exibida hoje no Jornal do Almoço, foi constatado que o tradicionalista costumava permanecer, na sede do MTG, em Porto Alegre, de segunda à sexta, pela manhã e à tarde. Em gravação divulgada pela reportagem, Gress chegou admitir que poderia ser encontrado no local também “à noite”. Na Assembléia, ele recebia R$ 1.655,00 reais por mês, além de vale alimentação de R$ 303,00. O

O tradicionalista e militar aposentado da Brigada Militar foi contratado em março de 2007, dois meses após assumir a presidência do Movimento. A reportagem mostrou ainda que entre os meses de setembro e outubro, a convite do governo chinês, Oscar Gress viajou para acompanhar a invernada de danças do CTG Aldeia dos Anjos, de Gravataí, que fez turnê de 40 dias pelo país asiático. Da China, Gress enviou fotos que foram publicadas pelo site do movimento tradicionalista. Durante esse período, ele recebeu salário normal no legislativo.

O deputado Jerônimo Gorgen disse que a viagem do assessor foi autorizada pela mesa diretora da assembléia e que contratou Gress para “ajudar o MTG”. Mas diante das denúncias, decidiu demitir tradicionalista, que poderá ser recontratado após deixar a presidência do MTG. 

Durante os últimos três anos, a gestão de Gress no Movimento foi marcada por decisões duras contra as entidades filiadas que não se adequavam às regras tradicionalistas. Em dezembro de 2007, o CTG Rancho da Integração, de Vacaria, foi suspenso por 30 dias porque duas jovens foram flagradas de minissaia durante show na entidade.

Em maio de 2008, comandou um boicote do MTG ao Rodeio Internacional de Osório, que promoveu um show de forró durante o evento, ameaçando punir os centros de tradições que participassem do rodeio. Outra declaração polêmica aconteceu em outubro do mesmo ano. Na época, Gress declarou, em entrevista ao programa Conversar Cruzadas, da TVCOM, que preferia “morrer” a ver um homossexual freqüentando um CTG.

Há pouco, o MTG publicou uma nota sobre o assunto, através de seu blog. Clique aqui e leia.

Gress na China: demitidoFoto: Divulgação/ MTG

 

Presidente do MTG, Oscar Gress, é funcionário, mas não cumpre horário na Assembléia Legislativa gaúcha. Ele recebe mil e 655 reais por mês como assessor parlamentar. Ao tomar conhecimento da denúncia, o deputado Jerônimo Gergen decidiu demitir o tradicionalista, contratado desde março de 2007, dois meses após assumir a entidade.

A prefeitura de Sapucaia do Sul ingressou com ação na Justiça pedindo o bloqueio de bens do ex-prefeiro Marcelo Machado (PMDB) e da empresa paulista Edacom. Segundo o prefeito Vilmar Balin, do PT, o objetivo é garantir a devolução aos cofres do município de um milhão mil reais em jogos educativos comprados da empresa paulista, sem licitação.

A compra foi considerada irregular pela atual gestão. Há quinze dias. o J.A mostrou que o ex-representante da Edacom no Estado foi flagrado oferecendo negociando comissão com um suposto assessor de prefeitura. O vendedor teve o contrato rompido pela empresa após a denúncia. A procuradoria de prefeitos do Ministério Público investiga a venda de jogos feita pela Ecacom à cinco prefeituras do Estado, incluindo Porto Alegre.

O advogado do ex-prefeito de Sapucaia, Rui Gessinger, disse que Marcelo Machado não foi notificado da ação e que vai se defender perante à justiça. Ele nega irregularidades.

Em nota, a  Edacom informou que até o presente momento, a empresa "não foi citada formalmente pelo Poder Judiciário.  A contratação da empresa em Sapucaia do Sul (RS) foi feita de forma legal, seguindo irrestritamente os parâmetros da Lei Federal de Licitações".

Um caso rumoroso que ocorreu em Santiago, em 2003, também foi usado como argumento pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas para pedir a suspensão da posse do deputado Marco Peixoto (PP) como conselheiro do TCE, na quarta-feira. A denúncia envolve o desvio de quase R$ 20 mil em verbas assistenciais distribuídas pelo parlamentar, entre 1999 e 2001. O valor só não é maior porque R$ 23.869,29  foram devolvidos aos cofres da Assembléia por associações de bairros de Santiago.

Seis anos após denúncia do Ministério Público, ninguém foi punido pelo desvio. Os recursos haviam sido destinados por Marco Peixoto a associações de bairros de Santiago. Na época, houve divergência entre três promotores da cidade e a procuradoria-geral de Justiça quanto ao envolvimento do parlamentar no caso.

Segundo registro feito em ata pela União de Bairros de Santiago em 2001, a entidade recebeu um total de 23 mil reais da Assembléia Legislativa, liberados pelo gabinete do deputado Marco Peixoto, mas R$ 15.590,00 reais teriam sido devolvidos ao "diretório" do parlamentar. Numa gravação divulgada à època pela RBSTV, o então presidente da associação, Astrogildo Oliveira, hoje falecido, admitiu que o dinheiro teria sido emprestado ao deputado, que devolveria os valores assim assim que pudesse.

Em depoimento ao Ministério Público, o então secretário da União de Bairros de Santiago, NIlton Falcão Lopes,  confirmou que a a verba foi devolvida ao deputado, através do motorista de Marco Peixoto, Valtair Machado. Conforme as apurações, notas fiscais frias foram usadas para prestar contas do dinheiro desviado à Assembléia Legislativa.

Outra verba, de R$ 9.700,00,  destinada pelo deputado à associação de moradores do bairro Belizário de Souza, em Santiago, teria sido devolvida pela entidade ao motorista do deputado, Valtair Machado. Em seguida, em jantar no seu escritório, o deputado nomeado como conselheiro do Tribunal de Contas teria distribuído parte da verba da assembléia "para quem ele quis", segundo o MP.

Por isso, os promotores da época concluíram que "o deputado Marco Peixoto, seu assessor Valtair e demais companheiros fizeram uso indevido do dinheiro público. Eles teriam violado os princípios da honestidade e lealdade para com o poder legislativo".

Os promotores, então, pediram à justiça que o parlamentar devolvesse os valores. Solicitaram ainda a perda da função pública e dos direitos políticos por dez anos.  Assim, ele só poderia ser denunciado pelo procurador-geral. 

No entanto, o então procurador-geral da Justiça Cláudio Barros Silva pediu o arquivamento do caso por entender que não havia provas do envolvimento de Marco Peixoto. Os promotores de Santiago, então, decidiram refazer a ação e denunciaram todos os outros acusados, menos o parlamentar.

A ação foi aceita pela Justiça de Santiago.  Segundo o juiz Rafael Peixoto, responsável pelo processo, os primeiros depoimentos serão marcados para a segunda quinzena de março de 2010.

Nesta segunda-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino, ingressou com representação no TCE pedindo a suspensão da posse de Peixoto. Além da denúncia de Santiago, citou ainda as escutas da operação Rodin e a reportagem exibida pela RBSTV na sexta-feira, em uma ex-cunhada afirmou ser "laranja" do deputado numa empresa de engenharia.

Os conselheiros do TCE devem decidir nesta terça-feira se acatam o pedido do procurador.

Daqui a pouco, no Jornal do Almoço:

A polícia civil  desarticulou hoje quadrilha suspeita de vender cerca de  200 veículos clonados deste 2007. As quatro prisões aconteceram hoje cedo em Canoas, Viamão e Porto Alegre. De acordo com a investigação, a quadrilha roubava os carros que eram clonados e anunciados neste site na internet. Pelo menos nove carros clonados foram apreendidos.

Eles foram negociados da mesma forma, por meio de anúncios no site Mercado Livre. Avaliado em mais de 70mil reais, um Jetta foi ofestado por 17 mil reais. Por telefone, Arturo Chagas Sebaje, preso num hotel de Canoas, fornecia detalhes do negócio e dizia que o automóvel era financiado, na verdade um pretexto para justificar o valor baixo.

A investigação da delegacia de roubos de veículos mostra que a maioria dos clientes é de pelo menos seis estados. Um deles é de Campos, no interior do Rio da Janeiro. Ele comprou oum Crossfox que pertencia um policial militar de Canoas. A mulher dele foi assaltada em agosto deste ano quando visitava uma amiga. Ainda conforme a investigação, a quadrilha usava a senha roubada de um policial de Pernambuco para ter acesso ao Infoseg, um banco de dados que reúne informações das polícias de todo país. Nesse sistema, checava os nomes dos futuros compradores.

Em Porto Alegre, a funcionária de um cartório do Detran confessou que também repassava informações de automóveis que seriam clonados. Em troca, cobrava pequenas quantias em dinheiro. Ela foi afastada pelo CRVA.

A decisão da 21a Câmara Cívil do Tribunal de Justiça Gaúcho traz duas notícias, uma boa e outra ruim. A ruim é que o vereador Nery Peter (PSDB), de Lindolfo Collor, teve a pena por improbidade administrativa reduzida. A boa é que a Justiça, mais uma vez, aceitou como prova de ilítico uma gravação feita por câmera escondida. Este é o texto que preparei para o RBS Notícias de ontem, com a matéria:

Tribunal de Justiça reduz pena aplicada contra contra o vereador Nery Peter, do PSDB de Lindolfo Collor. Ele foi flagrado em reportagem da RBSTV fazendo turismo com dinheiro público, enquanto deveria estar participando de um curso em Balneário Camboriú, em Santa Catarina 

Na tentativa de suspender a condenação sobrida pelo vereador na justiça de Estância Velha, o advogado de Nery Peter alegou que a pena aplicada era desproporcional e que o flagrante feito pelo repórter Giovani Grizotti era ilegal, uma vez que o jornalista se fez passar por vereador. Ao conversar com o repórter sem saber que estava sendo gravado, Nety Peter admitiu que as diárias para viagem a Balneário Camboriú serviam para aumentar o salário dos parlamentares.

-Na verdade, isso aqui (a viagem) era um meio do vereador ganhar uns trocos por fora, declarou, enquanto saboreava um chopp na beira da praia.

Em outra gravação, Nery disse que havia planejado o assassinato de um jornalista de Lindolfo Collor, que havia criticado outras viagens feitas pelo parlamentar, mas que desistiu, convencido pelo advogado dele.  

Ao julgar o recurso, Tribunal entendeu que a gravação foi legítima e que houve ato de improbidade administrativa. Mas suspendeu a pena de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Determinou apenas a aplicação de multa e a devolução das diárias recebidas pelo parlamentar durante a viagem.

Em tempo: recordo, na época da reportagem, que a então presidente do PSDB, Yeda Crusius, anunciou que puniria exemplarmente filiados envolvidos nesse tipo de conduta. Mas Nery Peter continua no partido. E como impunidade gera impunidade, a indústria de cursos para vereadores no estado continua a 120 por hora.

• Leia a sentença do TJ

A VENDA DE DE JOGOS EDUCATIVOS PARA PREFEITURAS PODE TER LIGAÇÕES COM A FRAUDE DA MERENDA ESCOLAR. É O QUE MOSTRAM DOCUMENTOS DA OPERAÇÃO SOLIDÁRIA DA POLÍCIA FEDERAL.

O relatório cita os nomes de dois vendedores: Estelvio Schunk e Carlos Roberto Medina. Eles aparecem como "operadores políticos" dos contratos entre a prefeitura de Canoas e as empresas  SP Alimentação, acusada de fraude na merenda escolar há dois anos, e  EDACOM, que vende os jogos educacionais. Em 2007, Medina foi flagrado NEOGICIANDO COMISSÃO de 300 mil reais para fornecer merenda a uma prefeitura.

Estélvio também foi denunciado por participação na fraude. a Edacom suspendeu o contrato com o vendedor, que era terceirizado. Conforme o Tribunal de Contas do Estado, a empresa vendeu quase 10 milhões de reais em jogos para escolas de cinco cidades, nos últimos cinco anos.

Em Santa Cruz do Sul, o contrato de 400 mil reais foi assinado pela gestão passada. Agora, está sendo avalidado pela procuradoria do município.

-A modalidade da inexigibilidade da licitação é usual, está prevista na lei, mas é para casos bem restritos e extremos. Ela exige um cuidado do gestor muito grande e o que nós buscamos apurar é exatamente se houve essa investigação, de modo a garantir que era inviável a licitação, afirma Luciano Almeida, procurador da prefeitura de Santa Cruz do Sul.

Outro item que chama a atenção nos contratos é a diferença de preços cobrados para um mesmo produto ou serviço. Uma hora de treinamento para os professores, por exemplo, variou de 85 a 110 reais, dependendo do município. 05 -Se a contratação foi direta, por inexigibilidade de licitação, não é ususal que haja essa disparidade, já que não estamos falando em competição entre fornecedores. Se tratam-se dos mesmos produtos, dos mesmos serviços, não me parece haver justificativa plausível para a diferença gritante entre os valores, afirma o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino, que também pediu a auditoria de todos os contratos ao Tribunal de Contas do Estado.

A Edacom disse o custo do treinamento dos professores varia conforme alguns critérios, como o número de escolas envolvidas no projeto em casa cidade. A procuraria de prefeitos do Ministério Público Estadual também vai investigar o caso.

Os kits da EDACOM foram comprados pelas prefeituras de Porto Alegre, Canoas, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e Alvorada.

Nota da empresa Edacom:

A EDACOM Tecnologia comunica oficialmente que rompeu o contrato de representação com Marcos Aurélio Leitão, após a exibição da reportagem no jornal do Almoço de hoje (30).

A empresa afirma que, em função do ocorrido, já iniciou o processo de reformulação de sua área comercial para evitar a ocorrência de casos como este. A empresa, novamente, repudia a ação do ex-representante e se coloca à inteira disposição para que a verdade seja apurada.

Já a procuradoria de prefeitos do Ministério Público  anunciou que vai investigar os contratos assinados pelas prefeituras de Sapucaia do Sul, Canoas, Alvorada, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul com a Edacom.

Reportagem que foi ao ar há pouco, no Jornal do Almoço:

REPRESENTANTE DE EMPRESA PAULISTA QUE VENDE JOGOS EDUCATIVOS PARA ESCOLAS OFERECE PROPINA EM TROCA DE CONTRATOS COM PREFEITURAS GAÚCHAS. O FLAGRANTE FOI FEITO COM UMA CÂMERA ESCONDIDA. EM ALVORADA, O MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONA UMA VENDA DE UM MILHÃO E MEIO DE REAS FEITA PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO, SEM LICITAÇÃO.

EM SAPUCAIA DO SUL, DOIS MILHÕES E MEIO DE REAIS EM JOGOS SEQUER FORAM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Um amontoado de caixas lota o depósito da prefeitura de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. São jogos educacionais para escolas municipais da cidade. O material foi comprado na gestão do prefeito Marcelo Machado, do PMDB, por dois milhões e meio de reais. Ao assumir o cargo, o atual prefeito suspendeu o contrato.

-Achamos muito estranha a forma da contratação, o valor e a velocidade que foi dada para isso. E por conta disso, nós suspendemos esse contrato e vamos buscar judicialmente a devolução desses recursos ao município , afirma o prefeito de Sapucaia do Sul Vimar Balin (PT)

Os brinquedos pedagógicos foram comprados da empresa paulista Edacom, que representa a marca Lego no Brasil. O sistema, inexigibilidade, que dispensa a concorrência com outras empresas. O argumento usado foi de que é de que o projeto é único, sem similar no Brasil. A gravação revela hoje pelo Jornal do Almoço pode dar uma pista de como acontecem as negociações . A imagem mostra o representante da Edacom no Rio Grande do Sul. Ele conversa com um homem que se fez passar por assessor de uma prefeitura e acertam a comissão em troca de um contrato de 4 milhões de reais.

VENDEDOR O que que o prefeito imagina?

ASSESSOR Eu queria saber o que que tu oferece pra ele. Vamos falar assim, por baixo, os 4 milhões. Ele disponibiliza, de imediato,

Desconfiado, o vendedor pergunta :

VENDEDOR A gente ta tem uma idéia de valores. Tu ta me falando de uma margem política...

ASSESSOR Uma margem política, tem que sobrar alguma coisa pra ele

VENDEDOR Isso seria repassado a quem, a você?

ASSESSOR Seria repassado a mim e a ele VENDEDOR -Dez (por cento).

ASSESSOR Paga 10 por cento? É isso?

O vendedor fez sinal que sim com a cabeça. O pagamento da propina seria em dinheiro vivo:

ASSESSOR Como é que vocês trabalham, como é que vai ser o repasse, como é que funciona? Passa o dinheiro vivo lá pro homem?

VENDEDOR Teria que ser...

ASSESSOR Isso aí nós fechamos contigo mesmo direto ou bem algum diretor da empresa?

VENDEDOR Não, não, é isso!

ASSESSOR É isso, dez por cento? Chega em 4 milhões, 400 (mil) tu repassa (...) em quanto tempo (...) tu repassa pra (eles)

VENDEDOR É ato contínuo.

A prefeitura de Alvorada, na Grande Porto Alegre, investiu em 2005 um milhão e meio de reais em projeto semelhante e também dispensou a licitação. A compra está sendo questionada pelo Ministério Público, que ajuizou ação de improbidade administrativa. A promotora pede o afastamento e a perda dos direitos políticos do prefeito e da secretária de Educação

-Eu entendi que houve uma má gestão do dinheiro público, aplicada de uma forma dezarraizada, um milhão e meio de reais em Lego, ao mesmo tempo em que faltam vagas nas escolas, faltam professores, falta material de trabalho. É uma gestão inadequada do dinheiro público em relação à questão educacional , diz a promotora Roxele Jelinek

Na justiça de Alvorada existe ainda uma ação popular questionando a maneira como foram comprados os jogos, sem licitação.

-Nós conseguimos efetuar uma pesquisa muito ampla de que existem várias empresas que tem condições de fornecer esse objeto de contratação de serviços de robótica educacional , afirma o advogado da ação Marcus Thiago, que também é vereador pelo PT na cidade.

Segundo o prefeito de Alvorada, a empresa paulista havia garantido de que não existiam produtos concorrentes no mercado.

PERGUNTA O senhor acha que o município foi enganado?

PREFEITO A princípio foi porque depois surgiram no decorrer do processo outras empresas que tinham projetos similares a esses.

A ausência de licitação na compra dos kits escolares da Edacom está sendo investigada também nas cidades de Americana e Vinhedo, em São Paulo. Nossa reportagem apurou que a empresa paulista vendeu quase dez milhões de reais em kits escolares a pelo menos cinco prefeituras gaúchas. Só os contratos com os municípios de Canoas e Porto Alegre somam mais de três milhões de reais cada um. Ao tomar conhecimento das denúncias pela reportagem, o atual prefeito de Canoas anunciou abertura de investigação

-À luz do que está sendo revelado nesta matéria nós vamos determinar a instalação de uma comissão de sindicância pra investigar este fato. É o mínio que nós podemos fazer para dar transparência e contribuir para que este fatos não aconteçam mais na vida pública , anuncia o prefeito Jairo Jorge (PT)

Já a secretária de Educação Porto Alegre Cleci Jurach , garante que a compra foi legal:

-Nós temos documentos do ministério das Relações Exteriores e do Sindicato das empresas que trabalham com informática e robótica comprovando que esta empresa, naquele momento, em 2006, era a única capaz de fornecer o projeto que a secretaria municipal de Educação queria , afirma Cleci.

Em nota, a empresa Edacom diz que nunca autorizou e que repudia qualquer operação de natureza ilícita. Segundo a empresa, o vendedor que aparece na reportagem é terceirizado e que espera o esclarecimento dos fatos da maneira mais rápida possível.

Já o ex-secretário de Educação de Canoas Marcos Zandonai diz que a compra dos jogos pela sua gestão teve parecer favorável dos advogados do município. O ex-prefeito de Sapucaia do Sul Marcelo Machado disse desconhece irregularidades na compra dos jogos escolares e que prestará os esclarecimentos necessários se for chamado pela Justiça.