VITÓRIA DE DÁRIO BERGER

A absolvição de Dário Berger pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no julgamento de ontem à noite, representa mais uma vitória política do prefeito de Florianópolis, por mais que o placar de 4 a 2 estimule os autores da ação a recorrer ao TSE depois do recesso.

Como é improvável que o TSE delibere ainda este ano, a renúncia de Berger em março para concorrer ao pleito de 2010 deverá acontecer antes do julgamento em Brasília. Mesmo que não venha a compor a chapa majoritária (governo do Estado ou Senado), ele poderá buscar um mandato de deputado federal, até para não ficar sem mandato.

Quem também capitalizou politicamente foi o vice-prefeito João Batista Nunes, a partir do ano que vem o maior interessado no julgamento do TSE. A equipe de defesa tem tudo para ser reforçada, na expectativa de que o argumento da “segurança jurídica” também prevaleça em Brasília.

Dário Berger só transferiu o domicílio eleitoral de São José para Florianópolis, em 2003, quando recebeu a resposta positiva da consulta enviada ao TRE. Depois, tanto em 2004 como em 2008, o mesmo tribunal aceitou o registro de sua candidatura e o diplomou, assegurando assim a posse e no segundo momento a continuidade no cargo de prefeito.

Decidir diferente agora, mesmo que o TSE tenha estabelecido nova jurisprudência para casos relacionados a prefeitos do Estado de Alagoas, em torno da tese da “Prefeitura itinerante”, seria uma espécie de autodesmoralização do próprio TRE.

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Sintomático

Como já está legalmente divorciada do prefeito de Florianópolis, a secretária da Assistência Social, Rose Berger, poderia ser a candidata do PMDB em Florianópolis, em nova eleição, se Dário Berger tivesse sido cassado ontem pelo TRE e não recorresse ao TSE.

Judicialmente separada de Dário, Rose não estaria mais inelegível. Aliás, também não estará em 2012.

Vulnerabilidade

Coube aos senadores Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, e Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso, comunicar ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que a bancada do partido, por larga maioria de votos, decidiu, na noite de terça-feira, recomendar que ele se licencie do cargo.

Ideli sustentou a tese da permanência de Sarney, em sintonia com a orientação do Planalto, mas ficou em minoria. Assim como já havia ocorrido com Renan Calheiros, em 2008, mais uma vez a petista tentou preservar a posição de um peemedebista no comando do Senado. No início da noite, o PT recuou. Leia mais na página 4.

Ressurgimento

O PMDB de Joinville promove no sábado uma grande festa, para mobilizar a militância e também homenagear o governador Luiz Henrique da Silveira.

O Gigantão do Floresta, na Zona Sul, não foi escolhido por acaso. Principal reduto dos peemedebistas, já acolheu comícios memoráveis das históricas campanhas de Pedro Ivo e LHS.

Diversas lideranças do partido já confirmaram presença, como o presidente Eduardo Moreira, os ex-governadores Casildo Maldaner e Paulo Afonso, senador Neuto de Conto, prefeito Dario Berger, deputado federal Mauro Mariani, além de outros parlamentares e prefeitos.

Polícia Civil

Acompanhado do secretário Ronaldo Benedet (Segurança Pública) e do delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, o secretário da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, representando o governador que estava em Brasília, entregou ontem à tarde na Assembleia o projeto de lei que cria o Plano de Carreira dos servidores da PC.

O ato ocorreu no gabinete do presidente Jorginho Mello, com deputados da base do governo. Essa antiga reivindicação da Polícia Civil foi protocolada em regime de urgência. Tem tudo para ser votado ainda antes do recesso parlamentar.

Isonomia

O plano de carreira, com avanços institucionais, não prevê nenhum reajuste salarial, mas cria novas funções e define com clareza as existentes na carreira. A Polícia Civil passa a ter apenas quatro funções e seis níveis, facilitando as promoções.

Na terça-feira, o governo entrega na Assembleia mais três projetos de lei relacionados com a segurança pública. O primeiro deles concede, escalonadamente, abono de R$ 300 para todos os servidores setoriais. O segundo cria a indenização por morte ou invalidez para os policiais e o terceiro trata da equiparação salarial da PM com a PC.

Sentimento

Presidente da JPMDB de Santa Catarina por três anos, Alexandre Benedet, da executiva estadual do partido, informa que ainda não encontrou um só peemedebista da cúpula que admita abrir mão da cabeça-de-chapa em 2010.

“Até hoje não conversei com um que fosse favorável a uma posição coadjuvante”, assinalou Benedet.

Para ele, se forçarem a barra, a maior parte dos votos do PMDB das bases migra para o PT. “Não temos projeto de eleger senador e sim governador, senador e deputados, mas, principalmente, governador”. Na avaliação de Alexandre Benedet, indicar o vice “parece comédia” e “coitado dos candidatos a deputado”.

Luiz Henrique deu na terça-feira mais uma demonstração que não discrimina os prefeitos filiados a partidos que fazem oposição ao seu governo. Em Biguaçu, cidade governada por José Castelo (PP), LHS anunciou, durante a reunião Conselho de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, a construção de um hospital regional.

O governo do Estado vai entrar com 30% dos R$ 24 milhões, a Prefeitura com 40% e o restante será da Organização Mundial da Família, órgão da ONU. Com 127 leitos e atendimento de média complexidade, o hospital deverá ser entregue em13 meses.

Coincidência

A paralisação do transporte coletivo em Florianópolis foi deflagrada por tempo indeterminado na semana do julgamento do mandato do prefeito Dário Berger, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A data marcada por motoristas e cobradores teria motivação política?

SUCESSÃO- - No almoço com o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ontem em Brasília, o governador Luiz Henrique da Silveira reafirmou a disposição do partido em Santa Catarina de fechar com a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República na campanha eleitoral de 2010.

DOBRADINHA- - Se a cúpula do PSDB nacional conseguir sensibilizar a governadora Yeda Crusius a respaldar o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, também no Rio Grande do Sul o PMDB rumaria com Serra na disputa pelo comando do Palácio do Planalto.

POSIÇÃO- - Coordenador da corrente batizada de Esquerda Socialista, Waldir Schaefer informa que no último dia 27, em Blumenau, o grupo interno do PT deliberou que o ex-deputado estadual Francisco de Assis Nunes irá novamente concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

POSSE- - O suplente Dionei da Silva assumiu ontem a vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa, com a licença do também petista Pedro Uczai por um período de 60 dias. Dionei já concorreu três vezes a prefeito de Jaraguá do Sul.